O programa E-Lar prometia transformar as habitações em espaços mais sustentáveis, confortáveis e energeticamente eficientes, através da integração de soluções inteligentes de gestão de energia. Contudo, os consumidores parecem estar a ser confrontados com problemas.
Conforme informámos, o programa E-Lar previa até 1100 euros de apoio direto para substituir eletrodomésticos a gás por equipamentos mais eficientes, com as famílias mais carenciadas a poderem receber até 1683 euros.
O objetivo passava por transformar as habitações em espaços mais sustentáveis, confortáveis e energeticamente eficientes, através do apoio à integração de soluções mais inteligentes de gestão de energia.
Com montantes unitários máximos definidos, o E-Lar previa apoios financeiros diretos para a substituição dos seguintes equipamentos:
- Esquentadores e caldeiras a gás por bombas de calor ou termoacumuladores elétricos eficientes;
- Fogões e placas a gás por equipamentos elétricos de indução ou vitrocerâmica;
- Outros eletrodomésticos a gás por alternativas elétricas de classe energética A ou superior.
Beneficiários do programa E-Lar parecem encontrar limitações inesperadas
Poucos dias após ter arrancado, no dia 30 de setembro, o programa E-Lar, que estava previsto terminar em 30 de junho de 2026, salvo se a verba se esgotasse antes dessa data, encerrou.
No dia 6 de outubro, o Ministério do Ambiente anunciou que o prazo para submissão de candidaturas tinha sido encerrado, uma vez que os 30 milhões de euros disponíveis já tinham sido totalmente alocados.
Entretanto, agora, o Correio da Manhã (CM) informou que “os beneficiários do E-Lar estão a ser confrontados com limitações e exigências inesperadas quando se dirigem às lojas para adquirir placas, fogões e termoacumuladores para substituir eletrodomésticos a gás”.
Segundo o jornal, haverá consumidores a desistir inclusivamente do valo eletrónico, motivados por uma série de problemas, desde oferta pré-selecionada; custos obrigatórios; e cobrança pela remoção dos eletrodomésticos antigos.
No caso do grupo III, que diz respeito a Outras Pessoas Singulares, “a troca dos equipamentos pode representar um custo acrescido de 450 euros”, entre IVA, entrega, instalação e remoção, caso o beneficiário opte pelo valor máximo do vale.
Para este grupo, os montantes unitários máximos para as despesas elegíveis são os seguintes:
- Placa elétrica de indução: 300 euros.
- Placa elétrica convencional: 146 euros.
- Conjunto elétrico (placa e forno): 600 euros.
- Forno elétrico: 300 euros.
- Termoacumulador elétrico: 500 euros.
Importa ressalvar que os serviços de transporte e instalação não foram, desde logo, considerados elegíveis.
O órgão de comunicação partilhou que, em algumas lojas, é apresentado “um pequeno leque de opções” no âmbito do E-Lar, “mesmo que haja outros eletrodomésticos à venda no local que se enquadram nas exigências do programa”.
Segundo a Agência para o Clima, em declarações ao CM, o E-Lar “não prevê qualquer condicionamento por parte dos fornecedores na escolha dos equipamentos pelos beneficiários”.