Jennifer Jacquemart / Comissão Europeia / Wikimedia
Dan Jørgensen
O primeiro plano europeu de resposta à crise na habitação será anunciado integralmente em dezembro e prevê regras mais apertadas para o arrendamento de curta duração e proteções aos inquilinos.
A União Europeia está a preparar novas regras para restringir as plataformas de arrendamento de curta duração, como a Airbnb e a Booking.com, como parte da sua primeira estratégia de habitação acessível.
Dan Jørgensen, o primeiro Comissário da UE para a Habitação, disse que Bruxelas não podia continuar a ignorar o problema. “Se nós, enquanto decisores políticos, não levarmos este problema a sério e reconhecermos que se trata de um problema social e que necessita de acção, então os populistas anti-UE vencerão”, disse Jørgensen ao The Guardian e a outros meios de comunicação europeus.
O novo plano de habitação, que deverá ser anunciado na íntregra em dezembro de 2025, estava inicialmente previsto para 2026, mas foi antecipado em resposta ao que Jørgensen chamou de “crise social”. O pacote será uma mudança significativa para a UE, que tradicionalmente deixou a política de habitação a cargo dos governos nacionais. “Uma das áreas em que precisamos de mais regras europeias é o arrendamento de curta duração”, afirmou, descrevendo a questão como um “enorme problema” em muitas cidades.
Plataformas como a Airbnb ou Booking têm sido acusadas de contribuir para aumentar as rendas e expulsar os moradores dos centros urbanos, transformando os bairros históricos em dormitórios para turistas. Em toda a UE, os preços das casas subiram 48% e as rendas 22% entre 2010 e 2023, segundo o Eurostat.
O plano de habitação da UE também abordará a “financeirização” da habitação, afirmou Jørgensen, criticando a especulação imobiliária que trata as casas como ativos em vez de necessidades. A Comissão está a analisar a forma como os Estados-membros podem exigir que os promotores imobiliários construam unidades habitacionais acessíveis e está a explorar a flexibilização das regras de auxílio estatal para permitir que os governos ofereçam incentivos fiscais ou subsídios para projectos de habitação acessível.
A iniciativa surge depois de a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ter criado a pasta da habitação em 2024 para garantir o apoio dos socialistas para o seu segundo mandato. O aumento dos custos de habitação e do custo de vida foram as principais preocupações dos eleitores nas eleições europeias de 2024, onde os partidos de extrema-direita e populistas tiveram grandes ganhos.
A Comissão Europeia irá também considerar formas de reforçar os direitos dos inquilinos e, possivelmente, acolher a primeira Cimeira da Habitação da UE, anunciou von der Leyen no mês passado. Os eurodeputados socialistas estão ainda a tentar aprovar mais 300 mil milhões de euros em subsídios e empréstimos da UE para fazer face à crise, uma proposta que deverá enfrentar a oposição de Estados-membros mais conservadores em termos fiscais.
Estabelecendo um paralelo com a resposta coordenada da UE à pandemia, Jørgensen afirmou que a Europa precisa novamente de agir coletivamente: “Tal como aconteceu com a crise da covid, quando nos encontramos em novas situações, precisamos também de redefinir o papel da União Europeia”.
