António Cotrim / Lusa

O presidente do Chega, André Ventura (E), conversa com o deputado do Partido Social Democrata (PSD), Hugo Soares

Terrorismo e violação são linhas vermelhas para André Ventura. E há ainda outro “ponto inultrapassável” em que os dois partidos divergem.

O líder parlamentar do PSD Hugo Soares pediu esta quarta-feira maturidade em vez de birras e maior responsabilidade política, depois de o presidente do Chega ter colocado “linhas vermelhas” para aceitar um acordo na revisão da lei da nacionalidade.

“Espero que não haja mais birras e que haja a maturidade democrática para que esta lei possa ver a luz do dia”. disse Hugo Soares, no parlamento, sem comentar diretamente as exigências de Venturam imediatamente a seguir a uma conferência de imprensa do líder do Chega durante a qual ameaçou romper caso PSD e CDS não cedam a algumas destas exigências.

Soares foi ainda mais longe. “No PSD, não trazemos para a praça pública as negociações que estão em curso entre os grupos parlamentares” para a revisão da lei da nacionalidade, atirou.

Entre outros pontos, o líder do Chega frisou que a inclusão de uma norma que preveja a perda de nacionalidade para quem cometer crimes graves, como o de terrorismo, é uma linha vermelha para aprovar a revisão da lei da nacionalidade.

“Não sei se vamos chegar a algum consenso ou não, não sei se vai chegar a algum entendimento ou não, há uma coisa que para nós é clara, e queria deixá-lo claro também ao Governo. Se a nacionalidade portuguesa não for perdida por quem comete crimes de terrorismo e violação, nós estamos fora deste cenário”, afirmou.

“Esta é verdadeiramente uma linha vermelha, que quem comete crimes em Portugal após obter a nacionalidade portuguesa, crimes graves, crimes contra o Estado, crimes contra os portugueses, não pode continuar a ser português”, defendeu Ventura.

Esta é, diz Ventura, “é uma questão que pode suscitar questões de constitucionalidade”, mas assinalou que a proibição do uso de burca em espaços públicos “também pode e o PSD votou a favor”.

André Ventura disse que outro “ponto inultrapassável” é quem pede a nacionalidade portuguesa não esteja “dependente de apoios da Segurança Social de qualquer tipo” quando faz o pedido. O Chega quer também que quem obteve a nacionalidade portuguesa “de forma fraudulenta” não a possa recuperar e admitiu que esta é outra “divergência” com o Governo e o PSD, que “entendem que, ao fim de um tempo, pode estar sanada essa irregularidade”.

Ventura adiantou que já houve “uma aproximação” no que toca aos critérios para pedir a nacionalidade, ficando impedidos aqueles que tenham sido condenados a penas superiores a quatro anos.


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