“Não podemos continuar a aumentar o número de trabalhadores. Se continuarmos a aumentar os trabalhadores na Administração Pública, não vamos ter melhores serviços”, sustentou o titular da pasta das Finanças.De acordo com Miranda Sarmento, na sequência de um crescimento em 100 mil do número de funcionários, os serviços públicos não melhoraram. “Insistir nessa fórmula é um erro e um desperdício do dinheiro dos portugueses”, insistiu.
Questionado pelos comunistas sobre os aumentos salariais para os trabalhadores do Estado, em dia de greve da Função Pública convocada pela Frente Comum, o governante colocou a tónica no facto de se tratar de um “acordo que vigora” e que o Executivo “está a cumprir”.
“Não propomos esses aumentos. Em novembro do ano passado, chegámos a acordo com duas das três estruturas para os aumentos salariais entre 2025 e 2028“, assinalou Joaquim Miranda Sarmento.
O ministro quis ainda evocar a “valorização de 19 carreiras que representam metade da Administração Pública”, dando como exemplo os polícias, professores, médicos e enfermeiros.
Redução do IRS 500 milhões anuais entre 2027 e 2029
Em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Miranda Sarmento indicou também que, depois da redução do IRS em 2026, é intenção do Governo continuar a fazer recuar o imposto até 2029: em 500 milhões de euros por ano.
“Queremos continuar a reduzir o IRS. Temos no programa das eleições de 2025 uma redução de dois mil milhões no IRS até ao final da legislatura“, comrometeu-se, em resposta ao deputado do PSD Alberto Fonseca.
Para 2026, a proposta de Orçamento do Estado enquadra uma redução das taxas de IRS de três décimas entre os primeiro e quinto escalão. Na proposta de lei, as taxas dos primeiro, sexto, sétimo, oitavo e nono escalões permanecem iguais às deste ano.
Na mesma audição, o ministro das Finanças, propugnou ainda que “usar o saldo da Segurança Social para aumentos permanentes é um erro”, aludindo a uma proposta socialista atualizar as pensões mais baixas.
c/ Lusa