A polémica Superliga voltou a ganhar força em Espanha. Um tribunal de Madrid confirmou esta segunda-feira que a UEFA e a FIFA abusaram da sua posição dominante ao impedirem a criação da competição privada, dando assim razão à European Super League Company (ESLC), entidade promotora do projeto.
A decisão da Audiência Provincial de Madrid segue a linha do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que em dezembro de 2023 já tinha considerado ilegais as regras que permitiram à UEFA e à FIFA bloquear a nova competição.
«A UEFA e a FIFA atribuíram-se o poder discricionário de impedir clubes de participarem em competições alternativas, impondo restrições injustificadas e desproporcionadas», lê-se na sentença, que considera esta conduta contrária ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
A decisão, sem possibilidade de recurso, obriga as duas entidades que regulam o futebol mundial e europeu acessarem as práticas anticoncorrenciais».
Apesar do impacto jurídico, a UEFA reagiu rapidamente, afirmando que a sentença «não valida o projeto abandonado da Superliga», lançado em 2021 por 12 clubes, entre eles Real Madrid, Barcelona e Atlético de Madrid.
«A decisão não enfraquece as atuais regras de autorização da UEFA, que continuam plenamente em vigor», sublinha o organismo, que recorda que o Parlamento Europeu reafirmou recentemente a sua oposição às competições separatistas.
A UEFA insiste que o modelo europeu continuará «assente no mérito desportivo, na solidariedade e na proteção da pirâmide do futebol», e assegura que as suas regras são «transparentes, proporcionais e não discriminatórias»
O Real Madrid, um dos principais defensores da Superliga, recebeu com satisfação a decisão do tribunal madrileno.
«Esta decisão abre o caminho para reclamar os danos substanciais sofridos pelo clube», afirmou o emblema merengue em comunicado, garantindo que vai pedir uma indemnização à UEFA por «violar a legislação europeia e infringir gravemente as normas de livre concorrência».
O clube presidido por Florentino Pérez acusa ainda a UEFA de não ter apresentado propostas concretas para melhorar a governança do futebol, a sustentabilidade financeira e a experiência dos adeptos.
«Ao longo de 2025, mantivemos diversas conversas com a UEFA em busca de soluções, sem que fosse alcançado qualquer compromisso», lê-se na nota emitida pelo Real Madrid.
Do outro lado da barricada, Javier Tebas, presidente da LaLiga, reiterou a sua oposição ao projeto.
«Esta sentença não representa uma aprovação da Superliga. Apenas recorda que as normas devem ser aplicadas com transparência e objetividade», afirmou, prometendo que a LaLiga continuará a defender «o modelo europeu baseado no mérito desportivo, na solidariedade e na sustentabilidade».
O projeto da Superliga foi anunciado em abril de 2021 por 12 clubes de topo, mas colapsou apenas 48 horas depois, na sequência da forte reação de adeptos, federações e governos.
Atualmente, apenas Real Madrid, Barcelona e Juventus mantêm apoio declarado à iniciativa, através da empresa A22 Sports Management.