Para Manuela Niza Ribeiro, funcionária do então SEF desde 2007 e presidente do Sindicato dos Técnicos de Migração, ironiza que pode haver uma teoria da conspiração por trás de tudo. “Se eu fosse adepta da teoria da conspiração, diria que a AIMA, quando foi criada, foi criada para não funcionar”, começa por dizer.
Segundo a profissional, estes dois anos precisam ser divididos em duas etapas: o primeiro e o segundo conselho diretivo. “Eu penso que o primeiro conselho diretivo foi desafortunado, porque não teve tempo. Não é possível para um conselho diretivo pegar uma organização com todas as questões que estiveram na base da sua génese e, num ano, poder desenvolver seja que trabalho for”.
Ao mesmo tempo, reconhece que havia uma linha de trabalho para ser seguida. “Isto é importante que se diga, ter havido naquele ano o delinear de linhas muito concretas e de objetivos que se queriam para a organização”, avalia. O segundo momento é o segundo conselho, no verão passado, quando saiu Luís Goes Pinheiro para coordenar a Estrutura de Missão e entrou Pedro Portugal Gaspar, com algumas “baixas” pelo caminho.
Três vogais decidiram sair antes de terminar o mandato e apenas duas destas vagas foram substituídas recentemente. “O conselho começou a desfazer-se e isto preocupa muito, porque significa que algo vai mal”, analisa. A sindicalista afirma que não consegue avaliar a direção da AIMA, porque “ainda não viu trabalho para ser avaliado”. O sindicato teve apenas uma reunião com Pedro Portugal Gaspar. “E não pedimos mais, sinceramente vimos que não levaria a lado nenhum”, explica.
Por outro lado, o sindicato já reuniu-se três vezes com Rui Armindo Freitas, secretário de Estado das Migrações. “Com o senhor secretário de Estado, as nossas reuniões foram sempre muito mais frutíferas. Tenho algumas coisas que discordo, mas dou a mão à palmatória, é uma pessoa que se pode conversar e está disposto a resolver. E vem do setor privado, algo que, para mim, desde logo, faz toda a diferença e quer ver as coisas a funcionar”, destaca a presidente do sindicato.
Manuela Niza Ribeiro também reflete que consegue ver na pasta um rumo para a agência definido pelo atual Governo, concordando ou não com algumas medidas. O fim das manifestações de interesse e a criação da Estrutura de Missão são algumas das ações do ministério de António de Leitão Amaro que a sindicalista elogia.
Outro funcionário, hoje em cargo de chefia e que prefere manter o anonimato, concorda que “tudo começou mal, sem estrutura humana e tecnologia”, apesar dos avisos públicos e privados aos responsáveis na altura. Depois, elenca a queda do Governo logo que a agência começou funções, a “adaptação dos sistemas”, a “lentidão da contratação pública” que o “estado não fala a mesma língua” como situações que prejudicam o funcionamento da AIMA mesmo com dois anos de atividades. A alta rotatividade dos funcionários, que demoram a ser treinados, também contribui para este cenário, fator que Manuela Niza também elenca, culpando as saídas pelas condições de trabalho e baixos ordenados.
Nestes dois anos, a agência ainda não conseguiu uniformizar procedimentos, cada balcão ou cada funcionário com um entendimento diferente sobre os processos. Os resultados, apontados com frequência por advogados, são indeferimentos e a lentidão, porque o imigrante precisa voltar com um papel que estava em falta – muitas vezes que não está na lei. É o que os imigrantes chamam de “lei do atendente” e que este funcionário da AIMA em função de chefia concorda existir.
E como combater este problema? “Com formação, formação e formação”, que garante estar em marcha. Outras medidas também foram implementadas, como uma assistente virtual para sanar as dúvidas em tempo real e um documento “único” com todos os procedimentos a serem adotados e reuniões semanais com os diretores das lojas.
2026 é o ano da esperança
“Não pode não dar certo a AIMA em 2026”, afirma este funcionário da AIMA. Manuela Niza Ribeiro também tem “esperança” que o próximo ano seja melhor. Outros profissionais com quem o DN conversou também acreditam que 2026 será “finalmente o ano”. Aliás, este compromisso está assinalado no Orçamento de Estado 2026, “O Governo compromete-se a transformar a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) numa entidade funcional e eficiente”.
Rui Armindo Freitas, secretário de Estado das Migrações, explica ao DN que “este primeiro ano deste conselho diretivo foi focado em conjunto com Estrutura de Missão a resolver os problemas graves que trazíamos de trás, um ano que foi dedicado a ultrapassar as centenas de milhares de dependências que trazíamos de trás”, citando a Estrutura de Missão. Sem estas pendências, “a agência a continuar a investir em tecnologia”, conta.