A PSP encontrou três irmãos, de 2, 5 e 7 anos numa casa devoluta onde é habitual haver consumo de droga, no Bairro Padre Cruz, em Lisboa. Os menores estariam acompanhados da mãe e do companheiro desta, que depois confirmaram serem consumidores de estupefacientes.
O caso foi comunicado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) pela PSP. Segundo o relatório de actividades da comissão nacional, no ano passado foram registadas 380 situações de crianças e jovens expostos ao consumo de estupefacientes pelos pais.
O caso começou por ser relatado pelo Correio da Manhã, e foi depois brevemente esclarecido aos jornalistas no Comando Metropolitano de Lisboa. A chefe do núcleo de operações, Inês Lemos, confirmou que as crianças foram encontradas pelas 9h da manhã de sábado num local “onde não devem estar crianças”, no concelho de Lisboa, a cerca de cinco quilómetros da residência. Explicou ainda que os pais são consumidores de estupefacientes e que, por essa razão, as crianças foram sinalizadas à CPCJ.
Num primeiro momento, foi dado como certo que as crianças, mascaradas de Halloween, estariam ali desde a véspera, dia 31 de Outubro. A PSP não dispõe porém oficialmente de informações que garantam que foi isso que aconteceu.
“As crianças foram encontradas às 9h da manhã. Não sabemos desde quando estariam ali”, disse a oficial da PSP, que explicou que aquela patrulha se inseriu numa estratégia habitual por se tratar de um local onde é habitual haver consumo de drogas. “Essas patrulhas são frequentes naquele local.”
“A casa estava devoluta e o casal encontrava-se cá fora, a fumar tabaco. As duas crianças de cinco e sete anos estavam lá dentro, a mais nova estava ao colo da mãe. Eles não habitam lá, simplesmente deslocam-se àquele local”, disse Inês Lemos, reproduzindo o que terá sido dito pelos adultos, que justificaram que as crianças estavam naquele local por serem suas filhas.
“As crianças foram levadas para a esquadra e depois acompanhadas à sua residência, em Famões [no concelho de Loures]. Pareceu-nos estarem bem e saudáveis. O que nos deixou mais preocupados foi estarem naquela habitação devoluta” associada a consumos. Os pais são consumidores de estupefacientes. Por essa razão, as crianças foram sinalizadas”, esclareceu. “A avó habita com os mesmos e, por norma, é ela que dá de comer às crianças. A família vive numa moradia grande, onde cremos que vivem mais pessoas.”
Condições de habitabilidade
Verificando-se que estavam reunidas as condições de habitabilidade e de higiene das crianças, foi feita uma sinalização à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). “Não é aceitável que crianças estejam neste tipo de espaços e sejam tratadas de forma negligente pelos próprios pais. As crianças não foram retiradas à família porque não havia aqui nada que comprometesse a vida ou a integridade das crianças”, disse ainda.
De acordo com o relatório de actividades de 2024 das CPCJ, entre os 5123 casos de negligência diagnosticados, 380 (7%) diziam respeito a exposição ao consumo de estupefacientes, enquanto 486 (9%) à exposição ao consumo de álcool.
Notícia actualizada às 14h15 com esclarecimentos da PSP