O Governo anunciou este sábado que Portugal continental vai estar em situação de alerta devido ao risco de incêndio. A medida entra em vigor às 0h deste domingo e dura até às 23h59 de quinta-feira, 7 de Agosto.

A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, comunicou que a situação de alerta implica a proibição de várias actividades.


Proibições

Avisando que “a próxima semana será difícil”, a ministra enumerou “medidas de carácter excepcional” a serem implementadas durante o período de situação de alerta:

  • Proibição de acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais de acordo com os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
  • Proibição da realização de queimadas e queimas, bem como suspensão de autorizações que tenham sido emitidas;
  • Proibição da realização de trabalhos nos espaços florestais e demais espaços rurais com recurso a maquinaria;
  • Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, bem como suspensão de autorizações que tenham sido emitidas.

Algumas destas proibições já se aplicavam em boa parte do território nacional, devido à legislação que prevê vários impedimentos nos dias de perigo de incêndio muito elevado ou máximo.

Excepções

Em comunicado relativo à implementação da situação de alerta, o Ministério da Administração Interna enumera uma lista de excepções às actividades proibidas:

  • Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição;
  • A extracção de cortiça por métodos manuais e a extracção (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura;
  • Os trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adoptadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural;
  • Os trabalhos de colheita de culturas agrícolas com a utilização de máquinas, nomeadamente ceifeiras debulhadoras, e a realização de operações de exploração florestal de corte, rechega e transporte, entre o pôr-do-sol e as 11h, desde que sejam adoptadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural e comunicada a sua realização ao Serviço Municipal de Protecção Civil territorialmente competente.

As excepções listadas no comunicado podem também ser consultadas no portal do Governo.

Os apelos das autoridades

Este sábado, em comunicado enviado às redacções, a Guarda Nacional Republicana (GNR) deixou novo apelo à população para que se evitem comportamentos de risco. A GNR disse ser necessário evitar “fumar, fazer lume ou fogueiras” assim como “fazer queimas ou queimadas”. Desencorajou também o lançamento de “foguetes e balões de de mecha acesa”.

Na lista de comportamento de riscos está também o “fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas”. E ainda a “circulação de tractores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de faúlhas ou faíscas e tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés”.

A GNR, com conselhos semelhantes aos vincados pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, recomenda ainda que a população:

  • Acompanhe os avisos meteorológicos e os níveis de risco de incêndio através dos canais oficiais;
  • Informe imediatamente as autoridades (112) em caso de fumo ou fogo;
  • Evite deslocações desnecessárias a zonas florestais nos dias de maior risco.

Calor vai aumentar

Depois de algum abrandamento das temperaturas, as previsões apontam para a chegada de mais calor nos próximos dias.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, está previsto um “episódio de tempo quente”, que deverá ser “consideravelmente severo” pela duração e temperaturas máximas previstas, entre 36 e 44 graus Celsius.

No interior do Alentejo, vale do Tejo e parte mais interior do vale do Douro, as temperaturas máximas deverão atingir valores entre 41 e 44 graus Celsius.

Além disso, acrescentou o IPMA, prevêem-se “noites tropicais na generalidade do território”, com temperaturas mínimas a variar aproximadamente entre 20 e 25 graus Celsius a partir de segunda-feira.

Com Carla B. Ribeiro