O orçamento da defesa tem “um crescimento orçamental robusto”, de mais 14,8% em relação à despesa consolidada em 2025, e essa é uma forma de Portugal contribuir para um objectivo comum: “uma Europa rearmada”. É assim que o Ministério da Defesa justifica o seu orçamento, na nota explicativa que mandou esta terça-feira aos deputados, véspera de o ministro Nuno Melo comparecer na Assembleia da República para discutir as prioridades e linhas principais do orçamento para 2026.
“No que respeita, em particular, ao domínio da defesa, as condições geopolíticas actuais tornam incontornável o reforço do investimento no sector da defesa nacional, tendo como pressuposto o desafio conjunto para missões militares e de apoio à população, dentro e fora do território nacional, lado a lado com os nossos aliados, robustecendo o objectivo de uma Europa rearmada. A crescente instabilidade internacional, a revalorização dos conceitos de dissuasão e de soberania e a escalada de tensões em diversas regiões do mundo exigem uma resposta coordenada e robusta por parte dos Estados europeus”, lê-se na nota explicativa do Orçamento do Estado para a defesa.
As Forças Armadas terão um orçamento de 3771,9 milhões de euros, de modo a convergir para a meta de 2% do PIB em defesa até 2029, sendo que existe uma rubrica destinada ao investimento de 983 milhões de euros (26,1% da despesa total).
“A priorização de sectores tecnológicos emergentes (ciberdefesa, drones, inteligência artificial, simulação, sensores, interoperabilidade, sistemas autónomos) permitirá posicionar Portugal como actor relevante nas cadeias europeias de valor”, prossegue o Ministério da Defesa, sublinhando ainda a prioridade dada à defesa antiaérea, “no quadro da iniciativa europeia European Sky Shield”.
“As Forças Nacionais Destacadas (FND) são exponencialmente capacitadas: o orçamento para FND terá um aumento recorde. A verba subiu de 93,5 milhões de euros para 148 milhões de euros”, acrescenta ainda a nota explicativa, numa altura em que é expectável que o Governo anuncie o envio de nova força de fuzileiros para a Lituânia, flanco Leste da NATO, que dada a proximidade com a Rússia, enfrenta novos desafios de segurança.
Em termos de programas de reequipamento, destaca-se as aeronaves de transporte KC-390, helicópteros de apoio, a recuperação do Arsenal do Alfeite, a compra das aeronaves A-29 “Super Tucano” e o fabrico de munições.