As metas são, todavia, temperadas com medidas de flexibilidade para os Estados-membros.
As negociações demoraram quase 24 horas e o acordo foi alcançado por maioria, embora a Eslováquia, a Hungria e a Polónia tenham votado contra.
Em teoria, o bloco europeu mantém a ambiciosa meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 90 por cento até 2040, em comparação com os níveis de 1990 – já tinha alcançado uma redução de 37 por cento até 2023.Mas as negociações que aconteceram na última noite
em Bruxelas minaram este objetivo. Para convencer a Itália, um dos
Estados-membros mais relutantes, os países da UE aprovaram uma
flexibilidade significativamente maior do que a inicialmente solicitada
pela Comissão Europeia.
Para alcançar a tal redução de 90 por cento, os europeus poderão comprar cinco por cento dos créditos de carbono de fontes internacionais para financiar projetos fora da Europa, uma medida fortemente criticada por organizações ambientais. Este acordo agora fechado abre ainda caminho para um adicional de cinco por cento desses créditos numa futura revisão da lei climática.
Já em julho a Comissão Europeia incluiu na proposta a possibilidade de utilizar uma contribuição limitada de 3 por cento para créditos de carbono internacionais de alta qualidade a partir de 2036.
Isto pode reduzir efetivamente para 85 por cento os cortes de emissões exigidos às indústrias europeias, e pagaria a países estrangeiros para reduzirem as emissões em nome da Europa para compensar o restante.
O mesmo pacto político, aprovado pela UE esta quarta-feira, vai permitir também que a UE atualize os planos climáticos em preparação para a próxima conferência climática COP30, organizada pelas Nações Unidas em Belém, no Brasil.
Os 27 aprovaram ainda o adiamento por um ano – de 2027 para 2028 – da expansão do mercado de carbono para incluir o transporte rodoviário e o aquecimento de edfícios – uma reivindicação da Hungria e da Polónia, mas que compromete as metas de ação climáticas.
Os ministros europeus, presentes nas negociações,
concordaram com uma meta para 2035 de reduzir as emissões numa faixa de
66,25 a 72,5 por cento.
Com a aprovação deste acordo passa a haver uma cláusula para a revisão da legislação climática a cada dois anos, o que permite ajustes nas metas a alcançar.
“Definir uma meta climática não é apenas escolher um número; é uma decisão política com consequências de longo alcance para o continente”, disse o ministro do Clima da Dinamarca, Lars Aagaard, citado pela Reuters
“Portanto, também trabalhamos para garantir que essa meta possa ser alcançada de uma forma que preserve a competitividade, o equilíbrio social e a segurança”.
A reunião extraordinária de ministros começou em Bruxelas na manhã de segunda-feira e as negociações continuaram durante grande parte da noite para salvar o acordo, poucas horas antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, Brasil, da qual a UE queria evitar participar sem um consenso sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) exigidas pelo Acordo de Paris.
O texto final ainda precisará de ser negociado com o Parlamento Europeu, idealmente antes do final do ano.