Os ministros do clima dos países da UE aprovaram esta quarta-feira, depois de uma noitada de negociações, a meta climática para 2040: os países terão de reduzir as emissões em 90%, mas com flexibilidade para enfraquecer este objectivo.

O acordo foi alcançado por maioria qualificada após quase 24 horas de negociações, com a Eslováquia, a Hungria e a Polónia a votarem contra.

Os ministros acordaram ainda a meta europeia para 2035 a apresentar na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), que começa a 10 de Novembro. Os países comprometem-se a reduzir as emissões entre 66,25 e 72,5% até 2035​.

Todos os países que subscrevem o Acordo de Paris têm que apresentar os seus planos climáticos para 2035 antes do início da cimeira, cujo segmento de alto nível tem lugar já nesta quinta-feira.

Redução interna de 85%

“É um bom aquecimento para a COP, especialmente no que diz respeito à privação do sono”, brincou um diplomata polaco na manhã desta quarta-feira, enquanto várias chávenas de café circulavam na sala do Conselho da União Europeia, que desde terça-feira reuniu os ministros europeus das áreas do clima e ambiente e ainda o comissário da Acção Climática, Wopke Hoekstra​​.

Numa votação pública​, os ministros finalmente aprovaram a alteração da Lei Europeia do Clima para incluir uma meta de redução de emissões em 90% até 2040, que permitirá aos países comprar créditos de carbono estrangeiros para cobrir até 5% da redução das emissões, anunciou o ministro dinamarquês do clima, Lars Aagaard, que presidiu às negociações.

Na prática, isso significa que a redução efectiva de emissões exigida à economia europeia, em particular às indústrias, será de apenas 85%.

A UE também concordou em considerar a possibilidade de, no futuro, utilizar créditos de carbono internacionais e outros mecanismos para cumprir mais 5% das reduções de emissões previstas para 2040, disse Lars Aagaard​, o que permitiria reduzir mais 5% da meta europeia.

Ambientalistas com reservas

“Embora tenha sido fundamental chegar a um acordo antes da COP30, a decisão de hoje é certamente um resultado decepcionante”, lê-se num comunicado da CAN Europa, uma rede que congrega centenas de ONG que trabalham na acção climática.

Após quase dois anos de negociações, os ministros chegaram a um acordo que “enfraquece o cerne da ambição climática da Europa”, descreve a organização, notando também que acordo traz um maior enfraquecimento da actual legislação em matéria de clima​.

“Este acordo, há muito aguardado, é muito mais fraco do que os 90% sugerem”, alerta Sven Harmeling, director para a área do clima da CAN Europa.

A organização considera que os ministros “abriram a porta de forma perigosa” a 5% de “créditos questionáveis”, desviando recursos da descarbonização nacional e “prejudicando a integridade da transição da UE”. “Este nível de ambição não está à altura da responsabilidade e da capacidade da UE para enfrentar seriamente a crise climática”, remata Sven Harmeling.

Resistência de alguns países

Alguns países, como a Polónia, a Eslováquia e a Hungria, opuseram-se à meta climático para 2040, alegando que irá afectar a competitividade das indústrias. A sua oposição, contudo, não foi suficiente para bloquear o acordo, que precisava do apoio de pelo menos 15 dos 27 Estados-Membros.

“Definir uma meta climática não é apenas escolher um número, é uma decisão política com consequências de grande alcance para o continente”, reconheceu o ministro dinamarquês do clima. “Trabalhámos para garantir que essa meta pode ser alcançada de uma forma que preserve a competitividade, o equilíbrio social e a segurança.”

Entre as cedências feitas aos países ao longo da noite de negociações, o acordo acaba também por enfraquecer outras políticas climáticas que estavam a gerar resistências, incluindo o adiamento do lançamento do novo mercado de carbono para o sector dos transportes e edifícios (conhecido pela sigla CELE2) por um ano, para 2028.

O texto final ainda precisará de ser negociado com o Parlamento Europeu, idealmente antes do final do ano. com agências