O programa E-Lar que distribuiu vouchers pelas famílias para promover a troca de eletrodomésticos a gás por elétricos vai ser reforçado com mais 51,6 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). O novo concurso vai ser aberto a 2 de dezembro, seguindo as mesmas regras do programa que esgotou rapidamente quando foi lançado a 30 de setembro.

A informação foi avançada esta terça-feira pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho durante a discussão da proposta orçamental para o próximo ano.

O primeiro concurso esgotou em seis dias com a receção de 40 mil candidaturas, tendo o reforço de verba agora anunciado sido aprovado pela Comissão Europeia. No total, o programa terá cerca de 80 milhões de euros.

O E-Lar destina-se a melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar famílias na compra de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos de energia. O programa destina-se também a incentivar a substituição de equipamentos antigos por equipamentos novos de menor consumo e a acelerar a eletrificação de consumos substituindo equipamentos a gás por elétricos.

Leia também: Quem tem direito? E onde se compra? 12 respostas sobre o novo programa para substituir fogões e esquentadores a gás

Este programa prevê um apoio máximo de 1.683 euros para as famílias que beneficiam da tarifa social. Para as restantes o apoio é de 1.100 euros.

A sua execução distingue-se de programas anteriores, uma vez que este financiamento é dado à cabeça através de um voucher que pode ser usado nas muitas lojas aderentes à iniciativa. O acesso ao voucher implica a inscrição no site do Fundo Ambiental e a validação dos dados dos beneficiários que assim já não precisam de avançar com a despesa e ficar meses (ou até mais de um ano) à espera que a candidatura seja aprovada e o apoio pago.

Em resposta aos deputados, a ministra do Ambiente indicou que no E-Lar, que no primeiro concurso teve 30 milhões de euros, foram emitidos 21 mil vales, no valor de 17 milhões, e já foram usados 4 mil vales de 3 milhões de euros.

O reforço agora garantido para o E-Lar foi também com dinheiro que estava previsto para os Vales Eficiência, distribuídos a agregados em situação de pobreza energética. Na reprogramação do PRR, o Governo fez transitar dinheiro que iria para este programa para o E-Lar, porque não conseguiu entregar todos os vouchers previstos. Estava indicada no PRR a entrega de 40 mil vales, mas o Governo reduziu agora o objetivo para 18 mil, justificando-o com “a fraca adesão do mercado”, com um impacto financeiro de 28,6 milhões, segundo se lê na proposta de reprogramação.

Maria da Graça Carvalho explicou, no Parlamento, que este programa “começou em 2021 e exige um facilitador para cada proposta e não existe. Não conseguimos encontrar facilitadores”. Foi pago um valor de 20 milhões, tendo sido atribuídos 16 mil vales, mais 5 mil na segunda fase. “Quando se fez a reprogramação do PRR, passou-se o restante deste programa para o E-Lar. Não perdendo dinheiro, é mais simples, não precisa de facilitador”.

Também no programa de apoio à compra de botija de gás, com um financiamento de 15 euros por botija, a ministra do Ambiente diz que se pretende “tornar mais simples o programa”, já que era necessário ser feito através das juntas de freguesia “o que tem complicado o sistema”.

[Há dúvidas até ao fim que acabam na vitória mais curta da História. A “Eleição Mais Louca de Sempre” é o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma série narrada pelo ator Gonçalo Waddington, com banda sonora original de Samuel Úria. Pode ouvir o último episódio aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui e o quinto aqui]