Um homem, de 54 anos, e uma mulher, de 38, foram condenados esta quinta-feira pelo Tribunal de Beja a 22 anos de prisão efetiva pelo homicídio de um casal alemão na aldeia de Baleizão. Os arguidos já tinham sido condenados a esta mesma sentença, pelo mesmo tribunal, em 3 de abril de 2024.
No entanto, o Tribunal da Relação de Évora (TRE) declarou a nulidade parcial desse acórdão, em 22 de outubro desse ano, na sequência do recurso da defesa.
Os juízes desembargadores do TRE justificaram então a decisão com a utilização “de prova de valoração proibida” e determinaram que o tribunal de primeira instância proferisse novo acórdão excluindo “como meio de prova as declarações prestadas pelos arguidos” no primeiro interrogatório judicial.
Na sessão desta tarde no Tribunal de Beja, dedicada à leitura do novo acórdão, o coletivo de juízes que julgou o caso condenou o casal à mesma pena anterior, ou seja, 22 anos de prisão efetiva pelo homicídio simples dos dois idosos alemães.
“O coletivo de juízes condenou a 22 anos de prisão à mesma os meus clientes, que compareceram à leitura do acórdão e permanecem à disposição das autoridades”, afirmou à agência Lusa o advogado dos arguidos.
Os coarguidos, lembrou, encontram-se em liberdade desde o passado dia 13 de maio, data em que foi ultrapassado o prazo máximo de dois anos de prisão preventiva sem que o processo judicial estivesse concluído. “Será interposto recurso para o TRE para contestar esta condenação”, revelou Pedro Pestana, referindo ter 30 dias para concretizar este passo.
Os homicídios terão ocorrido em 16 de abril de 2023 na quinta do casal alemão, em Baleizão, concelho de Beja, mas os corpos só foram encontrados pelas autoridades quase um mês depois, a 11 de maio, após um alerta dado por um filho que reside na Alemanha.