Depois de seis pessoas terem avançado com uma acção judicial para obrigar o líder do Chega a retirar os cartazes da sua campanha presidencial que fazem referência à comunidade cigana, André Ventura considerou que a iniciativa é uma “jogada política” e assegurou que só os tira se o tribunal ordenar.
Numa conferência de imprensa, nesta segunda-feira, na sede do Chega, André Ventura reagiu à acção especial de tutela de personalidade levada a cabo contra si, entregue na passada sexta-feira no Tribunal de Lisboa e elaborada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes.
A iniciativa, com seis autores da comunidade cigana, pretende que André Ventura seja obrigado a retirar, num prazo de 24 horas, os cartazes da sua campanha presidencial com referências à comunidade cigana e a pagar uma multa de 5 mil euros por cada dia de atraso ou por cartazes que venham a ser colocados e que tenham conteúdo idêntico.
Para o líder do Chega, este é um “caso de ataque fulminante à liberdade de expressão política, mas também um caso fulminante de mobilização e organização politicamente concertada para anular e para calar um candidato”. “Isto é verdadeiramente uma jogada política”, atirou.
A partir do momento em que a acção – que teve um custo de 30 mil euros – for aceite pelo tribunal, o mesmo terá 20 dias para marcar um julgamento para que possa ser decidido por um juiz se André Ventura tem, ou não, de retirar os cartazes.
O timing da iniciativa motivou criticas do líder do Chega, que sinalizou que o julgamento pode ocorrer “no meio da campanha e no meio dos debates” e, por isso, acusou os autores de tentarem uma “judicialização da vida política e de ganhar nos tribunais (…) aquilo que não se consegue ganhar no debate político”.
O candidato às eleições presidenciais de Janeiro de 2026 considerou que a acção “é um absurdo, um sem sentido” e, insistindo que não retirará os cartazes, “a menos que haja uma decisão judicial”, apelou aos tribunais para que “não se deixem manipular nem condicionar neste exercício político”. com Lusa