O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs esta segunda-feira, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, a suspensão “imediata” do projecto da central solar fotovoltaica Sophia, no distrito de Castelo Branco, invocando riscos “de prejuízo para os ecossistemas” e consequências no turismo e património paisagístico.
Em causa está o projecto Sophia, ainda em fase de consulta pública, que abrange os concelhos do Fundão, de Idanha-a-Nova e Penamacor e tem uma produção anual prevista de 1271 Gwh gigawhatt-hora. Isto significa que poderá gerar a energia equivalente ao abastecimento de mais de 370 mil habitações.
O PAN argumenta, numa nota de imprensa, que este projecto “representa um investimento de 590 milhões de euros e abrange territórios de elevada sensibilidade ecológica e agrícola, atravessando vários municípios e zonas classificadas”, incluindo o Parque Natural do Tejo Internacional e o primeiro geoparque da UNESCO em Portugal, o Naturtejo da Meseta Meridional.
Reacção de Idanha-a-Nova
O projecto tem gerado contestação tanto da população local como de autarcas. A Câmara de Idanha-a-Nova anunciou esta segunda-feira que não se revê na instalação não só da central solar Sophia, mas também da que está em análise para a Beira.
“O município reconhece a importância das energias renováveis e vê com bons olhos a instalação de painéis solares como um passo positivo para a sustentabilidade e eficiência energética do concelho. No entanto, considera essencial que estes projectos sejam implementados de forma equilibrada, respeitando o ordenamento do território, o ambiente e a qualidade de vida das populações”, afirmou a Câmara de Idanha-a-Nova em comunicado.
Para a autarquia de Idanha-a-Nova, esta “mudança profunda de uso do solo” transforma “espaços de conservação e produção” em áreas unicamente destinadas à produção de energia, afectando em “muitos casos” ecossistemas sensíveis e espécies protegidas.
Recorde-se que, há cerca de mês, a associação ambientalista Quercus já havia alertado para o facto de a área de implantação do projecto Sophia incluir montados de sobro e azinho e zonas abertas intercaladas com matos pouco densos. Estes espaços são considerados “fundamentais” para espécies como a águia-imperial-ibérica (Aquila adalberti, uma espécie criticamente ameaçada em Portugal), a cegonha-preta (Ciconia nigra), o tartaranhão-cinzento (Circus cyaneus), o sisão (Tetrax tetrax) e o cortiçol-de-barriga-preta (Pterocles orientalis).
Idanha-a-Nova abriga porções do Parque Natural do Tejo Internacional, do Geoparque Naturtejo da Meseta Meridional, da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Tejo-Tajo Internacional e integra a Rede de Cidades Criativas da UNESCO na categoria de Música.
A central fotovoltaica da Beira, que já esteve em consulta pública e encontra-se agora em fase de análise, prevê a instalação de mais de 425 mil módulos fotovoltaicos, com uma potência total de 266 Megawatt (MW), numa área de 524,4 hectares que ocupa poções dos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova.
A Câmara de Idanha-a-Nova frisa ainda que o impacto no território não se resume à área da central solar, uma vez que há ainda “dezenas de quilómetros de linhas de alta tensão necessárias à ligação à rede”. Estas linhas “afectariam de forma significativa a paisagem e o equilíbrio visual dos concelhos abrangidos”, refere o comunicado.
Manifesto da Beira Baixa
No último sábado, um grupo de cidadãos da Beira Baixa lançou um manifesto de contestação aos dois projectos fotovoltaicos, que consideram uma ameaça para “milhares de hectares de território natural e rural” entre Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova e Castelo Branco.
O Manifesto pela Beira Baixa refere que os projectos Sophia e da Beira “configuram violação dos princípios de precaução e proporcionalidade, abrindo caminho ao que o direito internacional começa hoje a reconhecer como ecocídio”, ou seja, “a destruição deliberada e em larga escala de ecossistemas vitais”. Aqueles que se opõem aos projectos defendem que devem ser privilegiadas áreas já artificializadas, ou de menor valor ecológico, para a instalação de grandes centrais solares.
“Os postos de trabalho prometidos são temporários e os lucros concentram-se nas empresas promotoras, alheias à região. Em contrapartida, os impactos negativos sobre sectores duradouros – agricultura sustentável, turismo de natureza, produção local – são profundos e prolongados e afectam os que cá vivem”, alertam no documento.
Protesto no Fundão
No início deste mês, cerca de duas centenas de manifestantes protestaram no Fundão contra a instalação da central fotovoltaica Sophia, exigindo maior transparência na tramitação de processos que têm um “impacto imenso” na vida da população e nos ecossistemas.
Ricardo Carvalho, do Movimento Cívico Gardunha Sul, afirmou na altura à agência Lusa que a consulta pública deveria ser mais transparente e disponibilizar informação acessível para todos os munícipes.
“Participar não é só submeter informação demasiado pesada, que até é muito difícil de compreender para as pessoas. Sentimos que não há, de facto, transparência na forma como estes projectos são implementados”, disse Ricardo Carvalho à Lusa.
O Gardunha Sul é um movimento cívico de cidadãos da União de Freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, no concelho do Fundão. com Lusa