O Conselho de Segurança da ONU votou a favor de uma resolução elaborada pelos EUA que endossa o plano de 20 pontos do presidente norte-americano, Donald Trump, para Gaza.O plano inclui o estabelecimento de uma Força
Internacional de Estabilização, para a qual, segundo os EUA, vários
países não identificados se ofereceram para contribuir.
A adoção da resolução foi um “passo importante na consolidação do cessar-fogo”, afirmou um porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres. O Hamas rejeitou a resolução, alegando que não vai ao encontro dos direitos e das exigências dos palestinianos.
Já o Hamas escreveu no Telegram, após a aprovação da resolução, que o plano “impõe um mecanismo de tutela internacional à Faixa de Gaza, que o nosso povo e as suas fações rejeitam”.
“Atribuir tarefas e funções à força internacional dentro da Faixa de Gaza, incluindo o desarmamento da resistência, retira-lhe a neutralidade e transforma-a numa parte do conflito a favor da ocupação”, acrescentou o Hamas.
De acordo com a resolução, as Forças de Segurança Israelitas (FSI) trabalharão com Israel e o Egito, juntamente com uma força policial palestiniana recém-formada e selecionada, para ajudar a garantir a segurança das zonas fronteiriças e assegurar o processo de desarmamento permanente de grupos armados não estatais, incluindo o Hamas.
Mike Waltz, embaixador dos EUA na ONU, disse ao Conselho que as FSI teriam a “tarefa de garantir a segurança da área, apoiar a desmilitarização de Gaza, desmantelar as infraestruturas terroristas, remover armas e garantir a segurança dos civis palestinianos”.
O Conselho de Segurança aprovou também a criação de um órgão de governação transitória denominado Conselho da Paz (CP), que supervisionará a governação de um comité palestiniano tecnocrático e apolítico e supervisionará a reconstrução de Gaza e a distribuição de ajuda humanitária. O Conselho de Paz – que seria liderado pelo
presidente Donald Trump, de acordo com o plano de paz de 20 pontos
apresentado por Washington – serviria como uma administração externa
sobre o enclave palestiniano.
O texto autoriza a Força Internacional de Estabilização e o Conselho de Paz a vigorarem até 31 de dezembro de 2027, “sujeito a novas deliberações do Conselho de Segurança”.
O financiamento para a reconstrução de Gaza, após dois anos de guerra, viria de um fundo fiduciário apoiado pelo Banco Mundial, de acordo com a resolução.
De acordo com a resolução, tanto a Força de Internacional de Estabilização como o Conselho de Paz trabalhariam em conjunto com um comité palestiniano e uma força policial.
No texto revisto, os Estados Unidos afirmaram que, após a Autoridade Palestina – que agora governa partes da Cisjordânia – implementar reformas e após o avanço da reconstrução da devastada Faixa de Gaza, “as condições poderão finalmente estar reunidas para um caminho viável rumo à autodeterminação e à formação de um Estado palestiniano”.A fase inicial do plano — um cessar-fogo entre
Israel e o Hamas e a entrega de reféns e detidos — entrou em vigor a 10
de outubro. Mike Waltz, embaixador dos EUA na ONU, descreveu-a como um
“primeiro passo frágil, muito frágil”.
“Adotar esta resolução hoje provará que as Nações Unidas podem ainda ser um farol e não apenas um espetador. Os olhos da história e da humanidade estão sobre nós, aqui e agora. Um voto contra esta resolução é um voto para regressar à guerra. O tempo não está a nosso favor. Este não é o momento para debates intermináveis e manobras jurídicas. O relógio está a correr como uma bomba-relógio”, realçou o embaixador norte-americano na ONU, Mike Waltz, ainda antes da votação.
Já depois da votação ser aprovada, Waltz considerou a resolução como “histórica e construtiva”.
“A resolução de hoje representa mais um passo significativo para uma Gaza estável e próspera, e para um ambiente que permita a Israel viver em segurança. O Conselho de Paz, que será liderado pelo presidente Trump, continua a ser a pedra basilar do nosso esforço”, celebrou o diplomata norte-americano.
O plano de paz de Trump, na prática, suspendeu os combates entre Israel e o Hamas que se intensificavam desde o ataque de homens armados liderados pelo Hamas a Israel, a 7 de outubro de 2023. Cerca de 1.200 pessoas foram mortas e 251 feitas reféns nesse ataqueSolução de dois Estados
Ao contrário das versões anteriores, a resolução faz referência a um caminho credível para a autodeterminação e a criação de um Estado palestiniano. Uma solução defendida por vários membros do Conselho.Israel opõe-se veementemente à criação de um Estado palestiniano – um
obstáculo significativo no caminho para a futura formação de um Estado.
Os principais Estados árabes pressionaram os redatores da resolução para
que incluíssem a autodeterminação palestiniana no texto.
O porta-voz do secretário-geral da ONU sublinhou que a resolução precisava de “se traduzir em medidas concretas e urgentemente necessárias no terreno” e conduzir a “um processo político para a concretização da solução de dois Estados”.
Os Estados Unidos, a Autoridade Palestiniana e diversas nações árabes e de maioria muçulmana, incluindo o Egipto, a Arábia Saudita e a Turquia, apelaram à rápida adoção da resolução.
A Autoridade Palestiniana (AP) afirmou, em comunicado, que os termos da resolução precisavam de ser implementados “com urgência e imediatamente”.
A Rússia e a China não exerceram os seus poderes de veto, abstendo-se de permitir a aprovação da resolução, em grande parte porque a Autoridade Palestiniana e outras oito nações árabes e muçulmanas a apoiaram.
Tanto Moscovo como Pequim criticaram a resolução. Afirmaram que havia pouca clareza quanto à composição dos principais mecanismos, que não garantia a participação da ONU e que não reiterava explicitamente um compromisso firme com a solução de dois Estados.
Mais de 69.483 palestinianos foram mortos por ações militares israelitas em Gaza desde então, segundo o Ministério da Saúde controlado pelo Hamas“Mais paz no mundo”. Trump vai presidir ao Conselho de Paz
Donald Trump celebrou a adoção, pelo Conselho de Segurança da ONU, que, segundo o presidente norte-americano levará a “mais paz no mundo”.
“Parabéns ao mundo pela incrível votação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, realizada há instantes, que reconheceu e aprovou o Conselho de Paz, que será presidido por mim e incluirá os líderes mais poderosos e respeitados do mundo“, escreveu Trump na sua rede social, a Truth Social.
“Este será um dos apoios mais importantes da história das Nações Unidas”, acrescentou o presidente norte-americano, agradecendo aos membros do Conselho de Segurança, incluindo a Rússia e a China, que se abstiveram.
c/ agências