Dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), de 25 anos, são suspeitos de sodomizar com recurso a um bastão e a um cabo de uma vassoura duas pessoas em situação de sem-abrigo. Os dois homens — toxicodependentes — foram levados para a Esquadra do Rato, em Lisboa, onde ficaram retidos várias horas, apesar de não terem sido formalmente detidos pelo roubo de 55 euros num estabelecimento comercial.
A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias, que cita um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Os dois agentes da PSP ficaram em prisão preventiva — foram detidos em julho e vão continuar nessa situação, de acordo com uma decisão proferida pelo órgão judicial de 4 de novembro.
O Tribunal da Relação de Lisboa acusa os dois agentes de se “distanciaram, em muito, do que são os seus deveres e atribuição”: “Demonstraram uma personalidade completamente avessa ao dever ser jurídico penal, não só pela gravidade dos crimes indiciados, mas movidos igualmente por um desejo de humilhação dos ofendidos”. Foi uma “pura demonstração de superioridade de quem se permite atuar desta forma, munido de um alegado poder sobre as vítimas, mesmo postos perante um real sofrimento das mesmas”.
Um dos agentes é suspeito de agredir com socos e pontapés os sem-abrigo e introduzir um bastão no ânus num dos homens, obrigando-o depois a cheirar o objeto. Outro terá colocado o cabo de uma vassoura no ânus do outro sem-abrigo — e terá ordenado que simulassem a prática de relações sexuais. Ao mesmo tempo, os polícias terão deixado ameaças aos dois homens.
Durante o sucedido, outros polícias filmaram as humilhações a que foram sujeitos os dois sem-abrigo e riram-se. Um dos agentes, sem farda e com forte odor a álcool, é suspeito de responsabilizar os homens por um acidente de viação em que se envolveram durante a deslocação para a esquadra. Esse polícia terá retirado o cinto das calças e batido repetidamente num dos sem-abrigo.
Segundo o Jornal de Notícias, a violência apenas parou quando outro agente chegou e perguntou o que se passava. Os sem-abrigo foram depois libertados, mas nem se queixaram, nem procurar ajuda médica. Foi a Direção da PSP que soube do caso e os dois polícias ficaram em prisão preventiva; tentaram recorrer, mas perderam.
O Tribunal da Relação de Lisboa deixou críticas à “personalidade violenta, temerária e intempestiva” dos dois agentes. “Os crimes fortemente indiciados são graves”, estando “intimamente relacionados com o exercício da autoridade pública da qual se espera proteção”. Segundo o acórdão, a pena dos dois polícias de 25 anos poderá ser “superior a cinco anos”.