O rapper Dexter e o empresário Pablo Marçal. Foto: Reprodução
O empresário Pablo Marçal perdeu o recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo e terá de pagar R$ 20 mil ao rapper Dexter pelo uso não autorizado da música “Oitavo Anjo” em vídeo de campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
A Justiça entendeu que Marçal sincronizou a frase “achou que eu estava derrotado, achou errado” com o verso original “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado” sem autorização.
Na ação, Dexter afirmou que houve “apropriação indevida e desrespeitosa” de sua obra, distorcendo “o sentido de suas criações” e afetando sua reputação. Marçal alegou que citou o trecho “de forma espontânea” e sem finalidade eleitoral, mas os desembargadores rejeitaram a versão. Segundo o relator Ademir Modesto de Souza, o uso político sem permissão “constitui violação inequívoca dos direitos autorais e morais dos autores”.
Além do pagamento a Dexter, o PRTB, partido de Marçal, também foi condenado a indenizar as empresas Atração Produções Ilimitadas e Atração Fonográfica, que detêm os direitos da faixa. O valor dos danos materiais ainda será definido. Marçal e o partido podem recorrer.