O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro, tentou romper a pulseira eletrónica para “garantir êxito” na sua fuga.
“Constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira [pulseira] eletrónica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho“, lê-se na decisão do juiz.
De acordo com a ordem de detenção, as autoridades detetaram uma “violação do equipamento de monitorização eletrónica” às 00h08 locais.
Alexandre de Moraes recordou ainda que outros aliados do antigo chefe de Estado, condenados ou acusados de golpe de Estado, saíram recentemente do país, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro, outro dos seus filhos, e o ex-chefe dos serviços de informações Alexandre Ramagem, que fugiu clandestinamente do Brasil pelo estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, tendo seguido depois para os Estados Unidos.
“A Polícia Federal cumpriu neste sábado em Brasília/DF um mandado de prisão preventiva em cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal”, tinha afirmado antes a Polícia Federal.
A imprensa local indicou que a prisão preventiva é uma medida cautelar, sendo que não se trata do cumprimento da pena de mais de 27 anos a que Jair Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro por golpe de Estado.
O ex-presidente do Brasil foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará numa uma sala de Estado, um espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.
A ordem de prisão preventiva responde a um pedido da Polícia Federal depois de outro dos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, ter convocado uma “vigília” em frente à casa do pai para hoje à noite.
Para o juiz, essa manifestação tinha como objetivo obstruir a fiscalização da prisão domiciliária a que Bolsonaro estava sujeito desde 4 de agosto, por incumprimento de várias medidas cautelares.
Na sua avaliação, a “suposta vigília” colocava “em risco a ordem pública e a eficácia da lei penal”.
Esta decisão surge um dia depois de a defesa de Jair Bolsonaro ter pedido ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que o ex-Presidente cumprisse em regime domiciliário a pena de mais de 27 anos de prisão a que foi condenado em setembro.
Condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão
Jair Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por conspiração para um golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro foi identificado como o líder e o principal beneficiário de um esquema para impedir que Lula assumisse o cargo em 2023.
No entanto, os tribunais ainda não emitiram uma ordem de detenção definitiva neste caso, uma vez que Bolsonaro não esgotou os recursos.
Há mais de 100 dias que o antigo presidente brasileiro está em prisão domiciliária rigorosa por violar medidas cautelares num caso separado, por alegadamente procurar a interferência dos EUA para travar o processo criminal contra ele.
O presidente norte-americano, Donald Trump, que era aliado de Bolsonaro quando ambos estavam no poder, classificou o caso como uma “caça às bruxas”. Impôs sanções a Moraes, o juiz responsável pelo caso, e uma tarifa de 50% sobre as importações americanas de vários produtos brasileiros, que começou a ser revogada este mês.
Enquanto esteve em prisão domiciliária, Bolsonaro foi proibido de usar as redes sociais, mas recebeu visitas de aliados políticos. A sua defesa deve solicitar autorização para que cumpra a pena em prisão domiciliária, alegando vários problemas de saúde.
O ex-presidente, que foi esfaqueado no abdómen durante um evento de campanha em 2018, tem um historial de internamentos e cirurgias relacionadas com o ataque.
Bolson já tinha sido impedido de se candidatar a cargos eletivos até 2030, depois de o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil o ter considerado culpado de abuso de poder durante a sua campanha de reeleição em 2022.
