No ano passado, os países da União Europeia (UE) emitiram 540.445 primeiras autorizações de residência para pessoas menores de 18 anos. Deste total, 17.763 foram emitidas por Portugal, o que coloca o país em 9.º lugar na lista de Estados-membros. O número é, ainda assim, inferior ao do ano anterior.
No topo da lista de países que mais destas autorizações emitiram, segundo o Eurostat, estão a Alemanha (136.682), Espanha (107.828) e Itália (60.125). Em conjunto, os três países representam 57% do total das primeiras autorizações emitidas a menores, ao longo de todo o ano passado, na UE. De realçar que os dados de França nesta matéria não são fiáveis, uma vez que o país não tem por hábito emitir estas autorizações para menores, permitindo a sua estadia apenas com a autorização dos pais.
Os valores de Portugal estão muito longe destes números. Contudo, no mapa que indica o peso relativo destas autorizações, em relação à população nacional da mesma faixa etária (menores de 18), o país aparece pintado com as cores mais carregadas, indicando que o peso relativo é elevado. Ainda assim, Portugal não está no topo da lista desses países, que é liderada por Malta, Chipre e Luxemburgo. E as autorizações emitidas em 2024 foram menos do que no ano anterior, quando chegaram às 21.900.
O Eurostat indica ainda que a principal razão para as autorizações de residência para menores na UE é o reagrupamento familiar, o que representou 66% do total de documentos emitidos, num total de 356.554. Seguem-se razões de protecção internacional (160.618 ou 30% do total) e para efeitos educativos (21.179, 4%).
Já em relação à origem destes menores, 37% são oriundos da Ásia, 27% de países europeus que não integram a UE, 21% de países africanos, 11% das Caraíbas e América Central ou do Sul e 2% da América do Norte. Globalmente, os menores da Síria representaram 12% do total das autorizações de residência (e 31% das que são apenas provenientes da Ásia), os de Marrocos 7% e os da Ucrânia 6%.
Em termos absolutos, foram emitidas primeiras autorizações de residência a 62.160 menores da Síria, 39.821 de Marrocos e 31.544 da Ucrânia. A UE emitiu ainda 1922 autorizações de residência a menores oriundos da Palestina.
Em 2024, segundo o último relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), residiam em território nacional 1.543.697 estrangeiros, sendo que o país emitiu no mesmo ano 218.332 títulos de residência. Os brasileiros continuavam a ser a nacionalidade mais representativa, com 484.596 residentes, o que equivale a 31,4% do total de estrangeiros residentes, seguindo-se a Índia (98.616), Angola (92.348) e a Ucrânia (79.232).
No universo total de estrangeiros residentes, 85,5% estavam em idade potencialmente activa, com destaque para o grupo etário dos 18-34 anos. Já a população jovem, com idades até aos 17 anos, representava 8,2% do total, acima da população com mais de 65 anos de idade (6,3%). Sem surpresas, 71,3% da população estrangeira aglomera-se no litoral, sobretudo nos distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto.