A decisão foi votada esta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O antigo presidente do Brasil foi detido preventivamente no sábado depois de ter tentado abrir a pulseira eletrónica com um ferro de soldar.
MATEUS BONOMI/Reuters
Jair Bolsonaro vai ficar em prisão preventiva. A decisão foi votada esta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal do Brasil. No sábado, o antigo Presidente brasileiro foi detido preventivamente após ter tentado abrir a pulseira eletrónica com um ferro de soldar.
Dos quatro juízes que pertencem ao plenário da Primeira Turma do STF, três já votaram pela permanência de Jair Bolsonaro em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Falta apenas votar a juíza Cármen Lúcia, mas os votos de Alexandre de Moares, Flávio Dino e Cristiano Zanin são já suficientes para a decisão ser mantida.
“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitorização eletrónica”, escreveu no seu voto Alexandre de Moraes, o juiz que no sábado decretou as novas medidas cautelares ao ex-Presidente brasileiro.
De acordo com o juiz Alexandre de Moares, Bolsonaro, durante a audiência de custódia realizada no domingo, assumiu que “inutilizou a tornozeleira eletrónica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
“Curiosidade”
Bolsonaro diz que tentou romper a pulseira por “curiosidade“, mas a justiça acusou-o, na mesma, de ter tentado fugir. Na audiência de domingo, Bolsonaro declarou que entrou num estado de “paranoia” e “alucinações”, como consequência da ingestão de medicamentos prescritos por diferentes médicos, que provocaram reações adversas.
Os dois medicamentos citados são pregabalina (antiepiléptico) e sertralina (antidepressivo). Bolsonaro, de 70 anos, alegou também que não dorme bem e que estava “alucinado”, porque acreditava que dentro da pulseira havia um sistema de escuta.
O ex-presidente relatou que começou a manipular o aparelho desde a tarde de sexta-feira até à meia-noite de sábado, quando o dispositivo lançou um alerta às autoridades brasileiras, que compareceram imediatamente para verificar o que havia acontecido.
Jair Bolsonaro recebeu a visita da mulher na prisão, em Brasília. À chegada, acenou aos apoiantes do ex-presidente, mas não prestou declarações. Até então, só médicos e advogados tinham sido autorizados a visitar o ex-presidente brasileiro na prisão.
Eraldo Peres
Jair Bolsonaro estava em prisão domiciliária desde 4 de agosto, após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão, juntamente com sete dos seus colaboradores mais próximos, entre antigos ministros e altos oficiais militares, por “liderar uma conspiração golpista” para reverter a sua derrota eleitoral em 2022 e “manter-se no poder”.
No dia 11 de setembro, quatro dos cinco juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar o antigo Presidente brasileiro. Defendem que o golpe de Estado só terá fracassado devido à recusa dos comandantes do Exército e da Força Aérea, quando os acusados já tinham tudo pronto para decretar um estado de exceção, intervir na Justiça Eleitoral e manter-se no poder.