O ministro das Infraestruturas pronunciou-se esta quinta-feira sobre a decisão do Governo de Nicolás Maduro de revogar as licenças de operação de várias companhias aéreas, incluindo a TAP. Miguel Pinto Luz sublinhou que Portugal “não cede a ameaças, ultimatos ou pressões de qualquer natureza” e compara esta decisão à ameaça da Ryanair de abandonar as operações na Região Autónoma dos Açores.

Numa nota publicada na rede social X, o governante sublinha que, em matéria de aviação civil, o país “respeita as regras internacionais”, bem como as “melhores práticas de segurança”, fazendo, por isso, uma coordenação articulada com as “autoridades aeronáuticas competentes”. E usa a imagem do anúncio do Governo venezuelano, pondo-a lado a lado com a notícia de que a Ryanair tem a intenção de cessar as operações nos Açores, traçando um paralelismo entre as duas situações.

Miguel Pinto Luz deixa, contudo, um aviso a ambos: “Portugal não cede a ameaças, ultimatos ou pressões de qualquer natureza. (…) Portugal é um país livre, soberano e responsável.”

E garante que esta postura tem assegurado a “proteção dos passageiros, das tripulações” e das companhias aéreas portuguesas.

“A nossa atuação é guiada exclusivamente pelo superior interesse nacional e pela defesa intransigente da segurança dos portugueses – em qualquer parte do mundo”, vinca. É com este argumento que afirma que Portugal agirá sempre “com serenidade, firmeza e sentido de Estado”, tendo como prioridade a proteção dos cidadãos portugueses e das instituições, “afirmando, sem hesitações, a dignidade do país”.

Em causa está o cumprimento da ameaça do Governo venezuelano, que revogou as licenças de operação de várias companhias aéreas internacionais, entre as quais a TAP, acusando-as de se “unirem aos atos de terrorismo” promovidos pelos EUA.

Horas depois do prazo estipulado pelas autoridades venezuelanas às companhias aéreas, o Ministério dos Transportes da Venezuela e o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) do país anunciaram na quarta-feira a decisão, que afeta a Iberia, a TAP, a Avianca, a Latam Colombia, a Turkish Airlines e a Gol.

Estas companhias tinham cancelado voos de e para Caracas depois de a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) ter recomendado, na passada sexta-feira, que as companhias aéreas comerciais “exercessem extrema cautela” ao sobrevoar a Venezuela e o sul das Caraíbas devido ao que considera “uma situação potencialmente perigosa na região”.

Pouco antes do anúncio, o ministro do Interior venezuelano, Diosdado Cabello, reiterou que o governo do país “decide quem voa e quem não voa” e “reserva-se o direito de admissão”.

“O governo nacional, numa decisão soberana, disse às companhias aéreas: se não retomarem os voos em 48 horas, não os retomem de maneira nenhuma. Podem ficar com os vossos aviões, e nós vamos manter a nossa dignidade, e pronto, sem problemas”, declarou.

Por enquanto, a Copa Airlines, a Wingo, a Boliviana de Aviación e a Satena, bem como as companhias aéreas locais Avior e Conviasa (a empresa estatal), mantêm as suas operações no país.

Neste contexto, um avião norte-americano que transportava 175 migrantes deportados aterrou no principal aeroporto da Venezuela, o Aeroporto Internacional Simón Bolívar, que serve Caracas.

Segundo fonte do Ministério dos Transportes que falou à agência de notícias espanhola EFE, isto demonstra que “não há perigo no espaço aéreo venezuelano” e, além disso, revela um “duplo padrão” por parte de Washington.

Posteriormente, o Governo venezuelano afirmou que os EUA tinham solicitado “autorizações especiais” para operar “rotas de repatriamento com aeronaves americanas”.

Entretanto, a Força Aérea dos EUA revelou na quarta-feira que os bombardeiros B-52H realizaram demonstrações de ataque esta semana nas Caraíbas.

As autoridades não especificaram o local destas demonstrações, que enquadraram na operação militar “Lança do Sul”, anunciada a 14 de novembro para combater o narcotráfico originário da América Latina, três meses após o início do destacamento militar na região.

Também na quarta-feira, o presidente dominicano, Luis Abinader, e o secretário da Guerra dos EUA, Pete Hegseth, anunciaram que os EUA vão utilizar dois aeroportos dominicanos “temporariamente” como parte da sua luta contra o narcotráfico através da “Lança do Sul”.