A onda de calor que se está a fazer sentir em território nacional está a lançar uma corrida aos aparelhos de ar condicionado, mas o secretário-geral da Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado (APIRAC), Nuno Roque, alerta que a instalação destes equipamentos deve ser feita por profissionais e empresas certificadas.
“É absolutamente necessário recorrer a empresas certificadas para garantir que vamos atingir o nosso objetivo: gastar o correto e o adequado relativamente à aplicação que desejamos e ter a certeza que os equipamentos são bem instalados e que daí vai resultar uma ação benéfica do ponto de vista do seu funcionamento. Isto só é possível recorrendo a canais profissionais, especializados e não comprar por atacado ou por impulso equipamentos em canais não especializados – isto é absolutamente de evitar”, disse Nuno Roque, em declarações à TVI, sublinhando que “a questão da instalação por empresas certificadas é de lei”.
O secretário-geral da APIRAC considera que é necessário “criar condições para que mais pessoas possam aceder a estas maravilhas, se podemos chamar assim nos dias de hoje, que é podermos ter este conforto para suportar tranquilamente estes dias tão difíceis”.
Instalação de ar condicionado só por profissionais: Porquê?
De acordo com a DECO PROTeste, “por conterem gases fluorados, as intervenções de instalação, reparação, manutenção, assistência técnica e desmantelamento de equipamentos de ar condicionado têm de ser obrigatoriamente realizadas por profissionais e empresas certificados”.
Porém, “a obrigatoriedade de certificação para empresas aplica-se apenas nas situações em que haja prestação de serviços a terceiros (por exemplo, nos casos em que uma loja subcontrate uma empresa para fazer a instalação em casa do consumidor)”.
Segundo a organização de defesa do consumidor, é possível consultar as listas de técnicos e empresas certificados para intervenções em equipamentos que contêm gases fluorados no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – neste link.
“Deve também pedir, pelo menos, três orçamentos com antecedência. Se esperar pelos meses de verão, é provável que se depare com quebras de stocks ou tenha de esperar mais tempo. Selecione a melhor opção tendo em conta o preço do ar condicionado e a sua instalação. Recomendamos, ainda, que contrate o serviço de instalação à empresa que vendeu o aparelho de ar condicionado”, recomenda também a DECO PROTeste.
IVA do ar condicionado subiu em julho
Vale recordar que a entrada em julho fez com que o investimento num ar condicionado fosse mais pesado para a carteira dos portugueses. A partir do início daquele mês, equipamentos como painéis solares, bombas de calor e ar condicionado deixaram de beneficiar da taxa reduzida do IVA.
Na prática, até essa altura estes equipamentos eram tributados com IVA a 6%, mas com a entrada em julho passaram a ser tributados à taxa normal de 23% do IVA. Em causa esteve o fim da aplicação da taxa reduzida deste imposto na compra de aparelhos energéticos.
A partir desta terça-feira, o IVA dos produtos energéticos sobe de 6% para 23%. Significa isto que a fatura do ar condicionado ou dos painéis solares fica mais pesada. Ambientalistas e partidos já questionaram o Governo sobre o não prolongamento da aplicação da taxa reduzida.
Beatriz Vasconcelos | 09:35 – 01/07/2025
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