O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nomeou nesta segunda-feira um novo gabinete político, afirmando que este servirá para assumir “a direcção ao mais alto nível das forças políticas, sociais e da revolução bolivariana”.
Depois de um desfile em Caracas, de juramento dos Comandos Bolivarianos Integrados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder, Nicolás Maduro anunciou a nomeação de um novo gabinete político, com 12 líderes do chavismo, a corrente política do Presidente venezuelano, inspirada pelas ideias do antecessor, Hugo Chávez.
Maduro afirmou ainda que o poder da Venezuela assenta “no seu povo, na sua consciência, nas suas instituições e armas”, numa altura de tensão nas relações com os Estados Unidos.
“O poder nacional da Venezuela do século XXI baseia-se no imenso poder do seu povo, na sua consciência, nas suas instituições, nas suas armas e na decisão de construir esta pátria acima de qualquer dificuldade”, disse.
Os Comandos Bolivarianos Integrados serão responsáveis pela revisão dos planos de segurança das comunidades venezuelanas e pelo apoio às áreas de educação pública, saúde e obras públicas.
Venezuelanos contra “imperialismo norte-americano”
Os venezuelanos marcharam nesta terça-feira, em Caracas, contra o “imperialismo norte-americano” e em defesa do seu país e dos Comandos Bolivarianos Integrados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder.
Vestidos maioritariamente de vermelho, a cor da revolução, com bonés na cabeça e cartazes com a foto do Presidente Nicolás Maduro, os venezuelanos concentraram-se na Avenida México de Caracas, a alguns quilómetros do centro, caminhando depois em direcção ao centro da cidade, até ao palácio presidencial de Miraflores.
Durante a manifestação foram gritadas palavras de ordem contra o “imperialismo norte-americano” e reafirmado o compromisso dos manifestantes em fortalecer a organização territorial do PSUV, que se reorganiza com novos Comandos Bolivarianos Integrados.
“Nas catacumbas do povo e das comunidades, juntos e juntas, criamos e desenhamos a Venezuela que queremos, que não é uma intervenção estrangeira, mas sim que os problemas sejam resolvidos por nós mesmos (…) Estamos com o presidente Nicolás Maduro, estamos rezando a Deus, de joelhos no chão para garantir a paz”, disse um dos participantes aos jornalistas.
Darwin Muñoz frisou ainda que a manifestação desta terça-feira transmite essa mensagem clara e concisa ao mundo.
Por outro lado, a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, alertou os jornalistas que estão a enfrentar “a era desesperada do imperialismo pelos recursos da Venezuela” e condenou as ameaças dos EUA para “se apropriar de enormes jazidas energéticas que são propriedade exclusiva dos venezuelanos”.
Recordou que o Presidente Nicolás Maduro enviou uma carta à OPEP+, denunciando a estratégia norte-americana de apropriar-se dos recursos venezuelanos através de “uma agressão militar letal”.
“Hoje estamos em defesa da soberania da Venezuela e dos seus recursos”, disse à televisão estatal.
Por outro lado, o presidente da Assembleia Nacional (parlamento), Jorge Rodríguez, declarou aos jornalistas que o PSUV garantirá a defesa de cada espaço da Venezuela e o direito do país a permanecer livre e independente.
“Se a pátria for ameaçada, este é o partido, a partir das ruas, das comunidades, dos bairros, da organização [interna que], vamos defender o nosso direito à defesa, a uma vida plena. A partir deste partido, defenderemos cada centímetro do território sagrado da pátria”, disse sublinhando que os venezuelanos são alegres, mas também profundamente libertários.
O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no governo) tem 241.000 Comités Bolivarianos Integrados, constituídos.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou no sábado que o espaço aéreo da Venezuela deve ser considerado “totalmente fechado”.
“Todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de droga e traficantes de seres humanos, considerem o espaço aéreo sobre e ao redor da Venezuela como totalmente fechado”, escreveu o líder norte-americano na sua rede social, a Truth Social.
Esta declaração de Trump surge numa altura em que os Estados Unidos intensificam a pressão sobre a Venezuela com um grande destacamento militar nas Caraíbas, incluindo o maior porta-aviões do mundo, e admitem ataques terrestres no território venezuelano na luta contra os cartéis de droga.
A Venezuela condenou a mensagem do Presidente dos Estados Unidos classificando-a como uma “ameaça colonialista”.
Sob o pretexto de combater o narcotráfico, os Estados Unidos mantêm desde Setembro um destacamento naval e aéreo em águas das Caraíbas próximas da Venezuela.
Trump vai reunir-se nas próximas horas com o conselho de segurança nacional para discutir a relação com a Venezuela, avançou na segunda-feira a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.
Venezuela acusa TPI de “colonialismo legal”
O Governo da Venezuela acusou também nesta terça-feira o Tribunal Penal Internacional (TPI) de abandonar as suas obrigações para justificar o “colonialismo legal” contra Caracas, depois de o TPI ter anunciado o encerramento do escritório na capital venezuelana.
“A Venezuela tem-se empenhado de boa-fé com a Procuradoria do TPI num processo que, ao que tudo indica, não se enquadra nas disposições do Estatuto de Roma, mas que procura satisfazer a agenda anti-Venezuela promovida pelos centros hegemónicos”, afirmou o ministério venezuelano dos Negócios Estrangeiros, na segunda-feira.
O Governo da Venezuela considerou na plataforma de mensagens Telegram que “é muito óbvio” que não foram cometidos crimes contra a humanidade no país, algo demonstrado, “a todos os níveis”, num processo que denunciou como “manipulado para fins geopolíticos”.
“Apesar disso, a Venezuela, num claro espírito de cooperação internacional, comprometeu-se com mecanismos de complementaridade positiva visando o reforço das capacidades nacionais para garantir a administração eficaz da justiça no nosso país, reafirmando que a jurisdição primária venezuelana é insubstituível”, acrescentou o ministério.
Horas antes, o TPI anunciou que vai encerrar o escritório em Caracas por falta de “progresso real” com as autoridades venezuelanas. O escritório de cooperação técnica tinha sido criado graças a um acordo assinado em Junho de 2023.
O Governo da Venezuela lamentou que, apesar de terem passado sete meses desde a inauguração do escritório em Caracas, o TPI “nunca nomeou pessoal para ocupar estes espaços”.
“Também não formulou contributos e recomendações em relação às diversas iniciativas da Venezuela, desconsiderando irresponsavelmente as responsabilidades anteriormente assumidas”, destacou o executivo do Presidente Nicolás Maduro.
Caracas acusou ainda a agenda do TPI no país de ser “muito clara: lavar as mãos e não fazer nada para depois instrumentalizar a justiça para fins políticos”.
Apesar do encerramento do escritório na capital venezuelana, o procurador-adjunto do TPI Mame Mandiaye Niang garantiu que o organismo continua a investigar alegados crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela.
A investigação do TPI “mantém-se centrada e activa”, graças ao trabalho de uma equipa dedicada e unificada, juntamente com parceiros, “e, como sempre, guiados pelas evidências e pela lei”, afirmou Niang.
A 2 de Setembro, o TPI confirmou o afastamento do Procurador-chefe Karim Khan da investigação sobre crimes contra a humanidade na Venezuela, após lhe ter sido concedido o prazo de três semanas para se retirar do caso, pela existência de “motivos razoáveis” para um eventual conflito de interesses.
A investigação contra o Governo venezuelano começou em 2018, quando foram apresentadas denúncias de repressão durante protestos antigovernamentais ocorridos em 2014.