Entrada de leão, saída de sendeiro. O mediatismo do lançamento do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), organismo que Elon Musk estabeleceu no centro da administração central norte-americana para reduzir a despesa pública, contrasta com o seu desaparecimento discreto. O DOGE já “não existe”, disse à Reuters em Novembro Scott Kupor, responsável do Gabinete de Gestão de Pessoal da Casa Branca.
Não existe, pelo menos, como “entidade centralizada”, como se suspeitava já desde Junho. A ruptura (superada?) entre Musk e Donald Trump em Maio ditou uma debandada de funcionários do organismo para o sector privado ou a sua absorção por departamentos e entidades do Estado.
Amy Gleason, cujo nome aparecia em documentos judiciais como a responsável nominal do DOGE, para escudar legalmente Musk, é agora conselheira de Robert F. Kennedy Jr. no Departamento de Saúde. Também está lá Sam Beyda, agora um dos principais dirigentes dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças, sem experiência em saúde pública. Scott Langmack ficou a cargo do desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial para desburocratizar o Estado. Jeremy Lewin, um dos responsáveis pelo desmantelamento da agência de ajuda externa, a USAID, ficou a cargo do que resta do sector no Departamento de Estado.
A redistribuição de peças pelo tabuleiro governamental sustenta a tese de que o DOGE foi efectivamente dissolvido como entidade, oito meses antes do final do mandato atribuído por Trump, mas que o seu “espírito” vive na administração republicana: rasgar contratos, despedir funcionários, consolidar bases de dados e implementar práticas de gestão do sector privado. “Estão enterrados nas agências como carraças”, disse esta semana fonte do Departamento de Agricultura à revista Wired. E a sua filosofia anima governadores republicanos e partidos estrangeiros.
Mas o que alcançou o DOGE afinal? Muito menos do que prometera em redução da despesa pública, muito mais do que porventura até os seus maiores detractores poderiam temer em termos de impacto humano.
Durante a campanha presidencial de 2024, Musk alegou que seria não só necessário, como relativamente fácil, cortar cerca de dois biliões (o trillion norte-americano) de dólares em despesa com o que mais tarde apelidou de “motosserra para a burocracia”. Após a vitória de Trump, reduziu o objectivo para metade: um bilião.
Esta quarta-feira, o site oficial do DOGE listava “poupanças estimadas” de 214 mil milhões de dólares até ao momento. Menos de um quarto da meta do início do ano.
O fracasso será maior, dado que a fiabilidade dos números “oficiais” é amplamente contestada. Várias “poupanças” anunciadas pelo DOGE no seu site e redes sociais foram revistas em baixa ou apagadas por completo, como o suposto cancelamento de um contrato de oito mil milhões do gabinete de direitos civis e diversidade do ICE, que foi depois corrigido para oito milhões e, mais tarde, para zero.
Para além dos erros, questiona-se a própria metodologia da contabilidade. Análises independentes sugerem que o DOGE inflacionou números ao somar tectos máximos de despesa prevista, mas não efectivada. “É o equivalente a pedir um cartão de crédito com um limite de crédito de 20 mil dólares, cancelá-lo, e depois dizer que se pouparam 20 mil dólares”, explica Jessica Tilipman, especialista em contratação pública da Universidade George Washington, citada recentemente pelo Politico, publicação que estima, tal como a rádio NPR, que a poupança efectiva não ultrapasse 5% dos valores publicitados pelo DOGE.
O impacto dos cortes, por menores que sejam, é contudo catastrófico. O fim da USAID saldava-se até esta quarta-feira na morte de 444.845 crianças e 213.894 adultos em todo o mundo, segundo a contabilidade em actualização permanente da epidemiologista Brooke Nichols, da Universidade de Boston. É o resultado imediato do fim de vastos programas de assistência alimentar e de tratamento e prevenção de doenças. A prazo, o cálculo é mais sombrio, com um estudo na Lancet a estimar 14 milhões de mortes até 2030. Leiam, se puderem, o que escreve o médico de saúde pública e jornalista Atul Gawande na New Yorker.
O peso do corte na ajuda externa no bolo final das poupanças do DOGE é visível nos rankings de subvenções canceladas pelo organismo que surgem no seu site. A maior, de 1,7 mil milhões de dólares, estava destinada à Aliança das Vacinas. A terceira, de 781 milhões de dólares, à Organização Mundial de Saúde, e concretamente à vacinação contra a poliomielite.
Na frente interna, os despedimentos decretados pelo DOGE, somados às saídas voluntárias num processo proposto por email a dois milhões de funcionários públicos no arranque do ano, resultam num rombo de 350 mil trabalhadores até Novembro, o que coloca em causa o funcionamento pleno de vários departamentos e organismos, nomeadamente o IRS (a autoridade tributária norte-americana), os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças, o serviço de meteorologia, a navegação aérea, a rede diplomática ou os parques nacionais.
Em alguns casos mediáticos, como no despedimento extemporâneo de trabalhadores na agência de segurança do armamento nuclear, os cortes tiveram de ser imediatamente revertidos. Esteve aqui um dos motivos da saída precoce de Musk da Casa Branca: o choque entre os seus ímpetos e os planos de cada um dos “ministros” do Governo, que viram a sua autoridade ameaçada. Parte da redução de trabalhadores foi ainda alcançada através do fim em massa de contratos de vínculo mais precário que abrangiam desproporcionalmente veteranos de guerra.
Valeu a pena? O site do DOGE “traduz” despedimentos, serviços depauperados e mortes além-fronteiras como uma poupança de 1329 dólares a cada contribuinte norte-americano, ainda sem o “desconto” dos erros de contabilidade. A poupança é ilusória e o dinheiro não regressa ao bolso: cancelaram-se sobretudo verbas contratualizadas que regressam ao bolo dos orçamentos sectoriais, ou que ainda terão o seu destino decidido nos tribunais.
Trump tem acenado com reduções de impostos, prometidas na chamada “grande e bonita lei” aprovada em Julho, e agora com um cheque de 2000 dólares a cada norte-americano com alegados “dividendos” das tarifas. Mas a reforma fiscal, que beneficiará sobretudo os contribuintes mais ricos, e que os peritos orçamentais do Congresso alertam que fará disparar o défice norte-americano, será sobretudo paga com cortes nos seguros públicos de saúde. E a receita das tarifas, muito aquém dos supostos “biliões” apontados por Trump, segundo estimava esta quarta-feira a Fortune, não paga sequer os juros da dívida norte-americana.
A dívida, essa, está agora em 38 biliões de dólares e continua a crescer. Uma factura de 111 mil dólares para cada norte-americano. Musk, que inicialmente vendeu o DOGE como remédio para a sustentabilidade financeira dos EUA, já mudou novamente de discurso. “A única coisa que pode resolver o problema da dívida é a inteligência artificial e os robôs”, diz agora.