Moscovo anunciou a rescisão de três acordos de cooperação em matéria de defesa, assinados entre 1989 e 2000 com Portugal, Canadá e França. A decisão foi formalizada através de um decreto emitido pelo primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, nesta sexta-feira, citado pela agência de notícias oficial russa TASS.

O documento refere que a decisão inclui o tratado entre a Rússia e Portugal para a cooperação militar, assinado a 4 de Agosto de 2000, bem como um pacto de 1989 celebrado entre a antiga União Soviética e o Canadá e um protocolo de 1994 com a França.

O Governo russo defendeu que os três acordos carecem de relevância estratégica no contexto actual, pelo que foram rescindidos em simultâneo, sem qualquer consideração de possíveis substitutos ou mecanismos alternativos de cooperação.

A ordem governamental estipula ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo é responsável por notificar formalmente Portugal, Canadá e França da decisão, a fim de concluir o procedimento diplomático correspondente. Segundo o decreto, a notificação constitui a etapa final necessária para o encerramento definitivo dos acordos.

A revogação dos pactos reflecte o crescente afastamento da Rússia em relação ao Ocidente em matéria de segurança e cooperação técnica. Em Julho, Mishustin já tinha rescindido um acordo de cooperação técnico-militar com a Alemanha, acusando Berlim de seguir uma “política abertamente hostil” e uma “postura militarista cada vez mais agressiva”.

Portugal e França apoiam um plano apresentado pela Comissão Europeia para canalizar para Kiev receitas provenientes dos cerca de 235 mil milhões de euros de activos russos congelados na União Europeia (UE). Na sexta-feira, o embaixador russo na Alemanha, Serguei Nechayev, avisou que a utilização de activos soberanos russos congelados na Europa para financiar a Ucrânia terá “consequências consideráveis” para a UE.

“Qualquer transacção com activos soberanos da Rússia sem o consentimento do país seria um roubo. E é evidente que o roubo de fundos estatais russos terá consequências de longo alcance”, afirmou Nechayev.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, a 24 de Fevereiro de 2022. Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra sectores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial.