Registro inicial estava irregular e caso voltou a ser analisado; banda nunca teve propriedade da marca “Charlie Brown” no Brasil
De acordo com o Uol, Alexandre Abrão e Graziela Gonçalves, respectivamente filho e viúva do do cantor e compositor Chorão, perderam os direitos da propriedade intelectual da marca Charlie Brown no Brasil. Esta irá reverter completamente à Peanuts Worldwide, segundo decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Isso se deu porque haveria irregularidades no registro inicial.
Alexandre havia registrado o nome da banda no INPI em 2022, dividindo os direitos com a Peanuts. Curiosamente, a empresa americana logo contestou a decisão, dizendo que não autorizou compartilhamento de marca.
– Advertisement –
Enquanto isso, Graziela Gonçalves se tornou cotitular dois anos depois. Ela e o filho de Chorão chegaram a um acordo de divisão dos direitos do músico na Justiça paulista.
Porém, durante a briga judicial entre Alexandre e os ex-integrantes Marcão Britto e Thiago Castanho, o filho de Chorão foi acusado de falsificar a assinatura da vice-presidente da empresa americana, Susan Osit, na petição ao INPI. A defesa de Abrão reconheceu a ilegitimidade do documento e alegou que seu cliente havia sido vítima de um golpe. Essa versão foi contestada pelos ex-integrantes.
Durante toda sua carreira, Chorão e os integrantes nunca tiveram propriedade da marca da banda. Isso justamente porque a Peanuts Worldwide não aceitava dividir os direitos do nome Charlie Brown com ninguém.
Clique para seguir IgorMiranda.com.br no: Instagram | Bluesky | Twitter | TikTok | Facebook | YouTube | Threads.