Pedro Pimpão, reeleito presidente da Câmara de Pombal pelo PSD, é candidato único a suceder à Socialista Luísa Salgueiro, que deverá vir a presidir à Mesa do Congresso. Já Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto, vai encabeçar a lista ao Conselho Geral da Associação.
Centenas de autarcas reúnem-se hoje e domingo num congresso em Viana do Castelo, após as autárquicas, no qual o social-democrata Pedro Pimpão deverá ser confirmado como presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
No XXVII Congresso da ANMP, que se segue a umas eleições autárquicas, Pedro Pimpão, presidente reeleito da Câmara de Pombal (PSD), é o candidato único a suceder à socialista Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos (na foto).
Luísa Salgueiro deixa o cargo de presidente da ANMP depois de o PSD ter vencido em mais câmaras no todo nacional, ficando por isso com a presidência da associação que representa os municípios.
A votação para a eleição dos membros dos diversos órgãos da ANMP decorre hoje. Além de autarcas eleitos pelo PSD, farão parte do Conselho Diretivo autarcas socialistas e autarcas eleitos por movimentos independentes.
Segundo Pedro Pimpão, citado pela agência Lusa, Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto, vai encabeçar a lista ao Conselho Geral da ANMP, enquanto Luísa Salgueiro deverá presidir a Mesa do Congresso.
Pedro Duarte, que foi eleito presidente da autarquia portuense em 12 de outubro, concorre ao órgão máximo entre Congressos da ANMP, depois da Câmara do Porto ter aprovado o regresso à associação, na primeira reunião do novo executivo, que ocorreu em 10 de novembro.
A saída da autarquia do Porto da ANMP tinha ocorrido em abril de 2022, em consequência do processo de descentralização de competências.
Pela primeira vez, a CDU, que ganhou em 12 câmaras, fica de fora da direção da ANMP e o Chega, que elegeu apenas presidentes em três câmaras, também teve um resultado que ficou longe de uma presença no Conselho Diretivo.
Além da eleição dos novos dirigentes, ao congresso serão levados os temas mais relevantes para os municípios nos próximos anos, nomeadamente autonomia, descentralização, o financiamento local, a sustentabilidade e a coesão territorial.
O primeiro tema em debate, “Autonomia e Descentralização”, será apresentado hoje no Congresso e tem como relator Manuel Cordeiro, presidente da Câmara de São João da Pesqueira (PSD, ex-independente).
No domingo, o presidente da Câmara de Loures (PS), Ricardo Leão, trará a debate o tema do “Financiamento Local”, tendo em conta que uma nova lei das finanças locais é uma das principais reivindicações dos autarcas.
No mesmo dia, Francisco Lopes (PSD), presidente da Câmara Municipal de Lamego, trará ao debate dos autarcas o tema “Sustentabilidade e Coesão”.
No domingo à tarde será debatida e depois votada a resolução do XXVII Congresso da ANMP, com as principais conclusões e compromissos dos municípios para o próximo mandato.
O secretário de Estado das Comunidades, Emídio Sousa, que antes de ir para o Governo foi presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, apresentará o evento “Portugal Nação Global”, que pretende juntar todos os portugueses no mundo, desde empresários, autarcas, entidades e representantes das comunidades para “promover negócios, parcerias e desenvolvimento económico”.
No congresso são ainda esperados o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A ANMP realiza congressos de dois em dois anos, sendo que só aquele que se segue a eleições autárquicas é eletivo.
Nas últimas autárquicas, o PSD venceu o maior número de câmaras, recuperando a ANMP, que pertencia ao PS desde 2013.
No total nacional, o PSD, com listas próprias ou em coligações, venceu em 136 municípios, contra 128 do PS, quando em 2021 tinha triunfado em 114, contra 149 dos socialistas.