Recentemente, o atual Primeiro Ministros avançou com um concreto de colocar o salário mínimo nacional em Portugal nos €1.600. Quanto ao processo e calendário não foi preciso, ainda que tenha estabelecido uma relação entre aprovar as alterações à lei laboral e a possibilidade de essas alterações permitirem calendarizar esta meta.
Entre 2024 e 2025, o salário mínimo nacional em Portugal foi de €50, passando de €820 para €870 (compara com o valor de €1.184 registado em 2025, em Espanha). Façamos algumas simulações e assumamos alguns pressupostos para projetar como e quando este cenário poderia ser atingido.
Quantos anos demorará o salário mínimo nacional (SMN) em Portugal a atingir os €1.600 se mantiver o ritmo de subida atual?
Hipótese 1 – aumentos de €50/ano
Mantendo o ritmo da subida só daqui a 15 anos, ou seja, só em 2040, teremos o salário mínimo a atingir os €1.600 em Portugal. Em concreto, atingiria os €1.620.
Hipótese 2 – aumento de 6,1%, – equivalente ao aumento entre 2024 e 2025
Se o aumento, em vez de ser de €50 fixos, fosse equivalente ao aumento que aconteceu entre 2024 e 2025 (+6,1%), seriam necessários 11 anos. Ou seja, teríamos de esperar até 2036 para se atingirem os €1.600.
Na prática, com aumentos de 6,1%, em 2035, o salário mínimo seria de €1.572 e, em 2036, atingiria os €1.668, superando pela primeira vez os €1.600.
Quanto teria o SMN de aumentar por ano para atingir os €1.600 até ao fim da atual legislatura?
A atual legislatura, seguindo o seu curso normal, terminará em 2029. Haverá, portanto, quatro anos para aumentar o SMN de €870 para €1.600. O aumento nesse período terá de ser de €730, ou seja, mais 84% do que em 2025.
Assumindo aumentos em idênticos em valor, em cada um dos quatro anos, em 2026 o SMN teria de atingir os €1.052,5, subindo para €1.235 em 2027. Em 2028 o valor teria de atingir os €1.417,5 para, finalmente, em 2029, chegar aos €1.600
Sublinhe-se que a última proposta conhecida, feita pelo Governo, e reafirmada muito recentemente, para o SMN em 2026, não é de €1.052,5, mas sim de €920, projetando-se um salário mínimo nacional de €1.100 em 2029 (objetivo inscrito no programa do atual governo). Assim sendo, para atingir os €1.600, em 2029, o esforço a concentrar em apenas três anos seria muito maior.