Está em Lisboa, no aeroporto Humberto Delgado e no terminal de cruzeiros do porto, uma equipa de especialistas da Comissão Europeia para avaliar as condições de segurança e procedimentos no controlo fronteiriço.
O grupo de técnicos chegou de surpresa na manhã desta segunda-feira, 15 de dezembro, às instalações aeroportuárias e marítimos, numa designada inspeção inopinada, no âmbito das avaliações Schengen.
Entre os objetivos, sabe o DN, está identificar as causas para as recorrentes demoras da PSP no controlo de passaportes no aeroporto internacional de Lisboa, que têm sucedido também no terminal de cruzeiros, na responsabilidade da GNR.
A inspeção decorrerá esta segunda e terça-feira e, segundo apurou o DN junto de fonte policial que está a acomopanhar as diligências, está a ver procedimentos, recursos humanos, formação, vulnerabilidades e análise de risco, cooperação com frontex, essencialmente.
O DN pediu informações ao Sistema de Segurança Interna e aguarda resposta.
O novo sistema de controlo de fronteiras, mais rigoroso, entrou em funcionamento em Portugal e no restante espaço Schengen a 12 de outubro e, desde então, têm-se registado dificuldades, com os passageiros de fora da UE a terem de aguardar, por vezes, mais de uma hora nas partidas e chegadas. A 14 de outubro, o tempo de espera chegou aos 90 minutos, tendo o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, admitido ter sido um um “dia crítico”.
Perante essas dificuldades, a Comissão Europeia sugeriu o recurso ao antigo sistema de controlo de fronteiras, com verificação e carimbos nos passaportes.
No início deste mês, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, admitiu que “as fronteiras no aeroporto são um embaraço para o Governo”. “Neste momento é um embaraço e acho que a única coisa que se pode fazer é pedir desculpa. Ninguém pode ficar contente com a experiência enquanto passageiro, hoje em dia, nos aeroportos nacionais”, assumiu.
O Sistema de Segurança Interna (SSI) admitiu que o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários poderá ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, lembrando que esta medida foi autorizada a nível europeu, pela Comissão Europeia, devido “aos constrangimentos que se têm verificado em alguns aeroportos da Europa”.
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