A Comissão Europeia recuou na proibição total de venda de carros a combustão a partir de 2035, ao atenuar as metas de emissões, mas ainda assim limitando a venda de automóveis mais poluentes.
Segundo anunciado esta terça-feira, a partir de 2035 os construtores automóveis têm de “cumprir um objetivo de redução de 90% das emissões de escape, ao passo que os restantes 10% de emissões terão de ser compensados através de dois mecanismos de compensação que contemplem a utilização de aço hipocarbónico fabricado na União e a redução efetiva das emissões dos combustíveis sintéticos e biocombustíveis colocados no mercado durante um ano específico”. Ou seja baixa-se o objetivo de emissões zero para redução de 90%. O que, na prática, significa que vão continuar a poder vender-se carros a combustão além dessa meta.
Nas palavras da Comissão Europeia, “a proposta permitirá que os híbridos recarregáveis (PHEV), os extensores de autonomia, os híbridos ligeiros e os veículos com motor de combustão interna continuem a desempenhar um papel para além de 2035, para além dos veículos totalmente elétricos (EV) e a hidrogénio”.
A Comissão Europeia aligeirou, por outro lado, a meta de redução de emissões de CO2 nos veículos comerciais ligeiros elétricos, passando de 50% para 40% em 2030.
As reduções de emissões de gases com efeito de estufa com combustíveis de síntese e biocombustíveis serão contabilizadas como créditos para os fabricantes continuarem com combustão. “Estes créditos de combustível podem contribuir até 3% para o objetivo de referência de 2021”, indica Bruxelas. Por outro lado, a utilização de aço hipocarbónico fabricado na União nos veículos podem contribuir com até 7% dos objetivos de referência para 2021.
E por fim os pequenos automóveis elétricos a preços acessíveis que venham a ser fabricados na União Europeia serão considerados “supercréditos”, “em vez de serem contabilizados como 1 serão contabilizados como 1,3, o que incentivará a produção desses pequenos veículos elétricos fabricados na UE”.
Estas alterações europeias são vistas como uma cedência em particular à Alemanha, Itália e França, numa semana em que a Volkswagen fechou pela primeira vez na sua história de 88 anos uma fábrica na Alemanha. Apesar disso, a Comissão Europeia garante que mantém o objetivo de neutralidade climática até 2050. Para Bruxelas, “o pacote apresentado mantém um forte sinal de mercado para os veículos com nível nulo de emissões”, no entanto salienta que “o setor automóvel tem sido fundamental para a força industrial da Europa durante décadas, sustentando milhões de postos de trabalho e impulsionando a inovação tecnológica”.
A proposta irá agora entrar em processo de negociação com o Parlamento Europeu e com o Conselho da União Europeia.
Em Portugal, a ACAP (Associação Automóvel de Portugal) diz que a indústria já vinha a exigir o cumprimento de metas com uma maior flexibilidade. “Tal como era esperado, e a Indústria Automóvel vinha a exigir, a Comissão regressou ao princípio que defendemos logo em 2019, da designada neutralidade tecnológica. Ou seja, permitir o cumprimento de metas com uma maior flexibilidade. Os Construtores de Automóveis, não podem correr o risco de pagar milhões de euros de penalização, por não atingirem as metas rigorosas definidas por Bruxelas”, diz em comunicado a ACAP, realçando que “os construtores de automóveis investiram centenas de milhões de euros na mobilidade elétrica e colocaram no mercado mais de 300 modelos de veículos eletrificados. Não pode, por isso, existir qualquer dúvida quanto ao seu compromisso neste tipo de mobilidade”, salientando que, no entanto, “é ainda necessário alargar a rede de carregamento assim como introduzir uma verdadeira política de incentivo à mobilidade elétrica”.
Já a associação ambientalista Zero contesta esta medida, dizendo que “enfraquece significativamente” os compromissos da União Europeia em matéria de saúde pública e de descarbonização do transporte rodoviário, e considera que se trata de “um dos maiores retrocessos nas políticas ambientais da UE nos últimos anos”, segundo a Lusa.