Houve, no tempo de Tomás Correia, uma “procura de áreas onde se investiram as poupanças dos associados na procura de maior rendimento e tomou-se um risco elevado”, diz Virgílio Lima, admitindo que, “aí, houve situações que, até pelo momento que se viveu e as crises que se viveram na área financeira, não se revelaram bons investimentos”. Ainda assim, o atual presidente evita criticar de forma muito dura o seu antecessor: “Se calhar as pessoas não pensaram que a crise fosse tão longa…”

Tiago Mota Saraiva tem uma visão menos condescendente daquele período, que provocou elevadas perdas de capital aos mutualistas, que são como “acionistas” do banco onde foi preciso cobrir imparidades milionárias. “Tomás Correia vendeu-nos a história de que quanto mais se entrasse em grandes negociatas – imobiliário, banca… – mais os mutualistas iam receber”, afirma o arquiteto. “Mas só fez com que o banco ficasse cada vez mais fragilizado e os associados foram chamados a tapar os buracos da economia de casino em que Tomás Correia meteu o Montepio“, acrescenta.

Foram outros tempos, garante Virgílio Lima, sublinhando que a prioridade da sua administração nestes anos tem sido “arrumar a casa”, “simplificar o grupo” e “alterar algumas equipas de gestão”. Graças a isso, “desde há três anos, todas as entidades do grupo passaram a dar resultados positivos, consistentes e crescentes – e a dar dividendos à casa-mãe. Todas“.

“O banco valorizou-se, os seguros valorizaram-se, recuperou-se parte das imparidades – no banco já vamos em quase 200 milhões de imparidades recuperadas”, afirma Virgílio Lima, confiando que será possível continuar a recuperar imparidades e, mesmo com percentagens baixas de entrega aos acionistas (payout), aumentar os dividendos pagos pelas principais empresas do grupo. O banco, por exemplo, pagou um dividendo de 30 milhões no ano passado e está em condições de “duplicar” nos próximos anos, mesmo continuando a “reforçar a solidez” da instituição financeira.

Nas contas anuais da associação mutualista, o banco está avaliado em 1.680 milhões de euros, menos do que os 2.375 milhões que os mutualistas lá investiram – a diferença é uma imparidade de cerca de 700 milhões que tem vindo a ser reduzida nos últimos anos, à medida que o banco voltou aos lucros. Virgílio Lima diz ao Observador, porém, que já se recuperaram no banco quase 200 milhões em imparidades que, ao serem revertidas, beneficiam os lucros da instituição financeira.

Apesar de “o trabalho ainda não estar concluído”, a trajetória dos números contrasta com o cenário que se vivia em 2019/2020, quando a associação mutualista teve de registar nas contas “imparidades muito elevadas” exigidas, na altura, pelo auditor, a PwC.

O auditor obrigou a reduzir o valor do banco em 377,5 milhões de euros, para 1.499 milhões – ainda assim um valor lisonjeiro porque, na altura, o MillenniumBCP, um banco maior, valia 1.700 milhões na bolsa (hoje, o valor do BCP supera os 13.000 milhões). Com essa redução do valor do banco nas contas, a associação mutualista ficou com uma situação patrimonial que só era positiva graças aos polémicos Ativos sobre Impostos Diferidos (DTA, na sigla original).

O que são os DTA que suportam as contas da mutualista e porque são polémicos?

↓ Mostrar

↑ Esconder

Há quase uma década o Montepio e a auditora PwC estão em desacordo sobre um elemento que é essencial para o equilíbrio patrimonial da associação mutualista Montepio – os chamados Ativos por Impostos Diferidos (DTA, na sigla mais utilizada). São mais de 940 milhões de euros sem os quais a mutualista não teria uma situação líquida positiva (o saldo entre ativo e passivo seria negativo em cerca de 240 milhões de euros).

A questão surgiu quando a mutualista tomou a iniciativa de pedir a perda de isenções – sim, um contribuinte pediu para perder uma isenção – relacionadas com o facto de ser, até então, uma IPSS. Em termos simples, ao perder essa isenção, a mutualista passou, tal como aconteceu com os bancos, a poder contabilizar no seu ativo o direito de, mais tarde, deduzir de lucros futuros os prejuízos passados.

A PwC sempre achou que “a entidade não demonstra[va] capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados”, embora reconheça ser difícil dizer exatamente em quanto o ativo da instituição está a ser “sobreavaliado” – mas “é um montante materialmente relevante”, afirmou a auditora.

Porém, a mutualista defende-se dizendo que “uma parte” dos DTA estão relacionados com efetivos prejuízos fiscais reportáveis e outra parte deve-se às chamadas “diferenças temporais”. No fundo, explica Virgílio Lima, cada vez que um mutualista subscreve uma das modalidades associativas (produtos de poupança), esse dinheiro, ao entrar, gera uma responsabilidade que tem de ser correspondida com o registo de uma provisão pela associação.

“O plano de contas das entidades da economia social, no caso da associação mutualista, não permite que as provisões sejam consideradas um custo [que poderia ser deduzido da fatura fiscal naquele momento], como acontece, por exemplo, nos seguros”, diz o presidente do Montepio.

“Nas entidades da economia social tudo o que entra é proveito e só é custo quando há desembolso, o que às vezes acontece 30 anos depois”, afirma. Ou seja, “como nós constituímos a provisão [no momento da subscrição] mas ela não é considerada para efeitos fiscais, temos de pagar IRC sobre esse valor porque ele aumenta os resultados – temos direito a receber esse IRC mais tarde”, daí que se gerem os tais DTA.

“Esse momento coincidiu com uma altura em que havia muito ruído à volta do Montepio, por razões que são conhecidas”, refere Virgílio Lima – foi a fase em que, além das contas em desequilíbrio e as perdas do banco, se ficaram a conhecer alguns dos negócios ruinosos capitaneados por Tomás Correia, ditando a saída da instituição. Ao Observador, o atual presidente da mutualista diz que nestes últimos anos “foi importante criar condições para que esse ruído e o conhecimento objetivo da situação mudassem” e hoje, graças a um “trabalho feito a muitas mãos, em todas as entidades do grupo, há uma situação bem diferente”.

Mesmo a oposição, que antes alertava insistentemente para os problemas patrimoniais do Montepio, vendo risco de bancarrota, agora considera que a situação está muito melhor. “Estamos perante uma entidade que queremos recuperar para o setor social, por isso não faz sentido falar numa lógica de bancarrota, isso não vai acontecer”, afirma Tiago Mota Saraiva, notando que isso “significaria centenas de milhares de pessoas com as suas poupanças comprometidas”.

O rosto da lista B à assembleia de representantes diz que, ainda assim, “é preciso construir uma situação económica cada vez mais tranquila, tirar os investimentos que continuam a existir em negócios de casino, em coisas que foram altamente prejudiciais, e retomar investimentos em coisas seguras, como a terra, o edifício, coisas físicas e seguras“.

A propósito de investir em “coisas físicas” e em “terra”, o atual presidente salienta o plano lançado em novembro em que a mutualista prevê gastar 50 milhões de euros por ano na compra de casas para, depois, arrendar aos associados abaixo dos preços de mercado, sem ter aqui um interesse na obtenção de lucro e de rendimento para os mutualistas.

Em entrevista, Virgílio Lima explica que em zonas de grande densidade a mutualista irá comprar (ou construir) casas, ao passo que nas zonas com menos associados, estes podem indicar as casas que gostariam de ocupar e a mutualista poder comprá-las e arrendar-lhes. Ao fim de um período (15 ou 20 anos, por exemplo) o associado pode ter uma opção de compra daquela casa.

Por outro lado, está a ser lançado um programa de compra de casas a pessoas ou casais com mais idade que queiram vender a casa à associação, a valores de mercado, gerando uma renda vitalícia que pode servir para pagar as mensalidades de uma residência assistida (do Montepio ou outra). Algumas dessas casas compradas aos reformados, explica Virgílio Lima, podem, em interligação com o outro programa, servir para arrendar aos mais jovens.