Mais de 14.400 pessoas estavam em situação de sem-abrigo no final de 2024, segundo o mais recente inquérito de caracterização, divulgado esta quinta-feira pela Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA). Estes números traduzem um agravamento relativamente às 13.128 pessoas que, no final do ano anterior, estavam em idêntica situação. O aumento traduziu-se assim em 1348 pessoas, ainda assim abaixo dos 2355 novos casos que haviam sido registados no final de 2023.

Contas feitas, por cada mil residentes havia 1,41 pessoas em situação de sem-abrigo.

Por outro lado, os 14.476 cidadãos que no final de 2024 estavam em situação de sem-abrigo repartiam-se entre 9403 pessoas sem tecto e 5073 pessoas sem casa, segundo a ENIPSSA. Clarifiquemos: na categoria dos sem-tecto enquadram-se as pessoas que vivem na rua, num abrigo de emergência ou noutro local precário, e na condição de sem casa inserem-se aquelas que vivem num alojamento temporário.

No universo destes mais de 14.400 sem-abrigo, foram sinalizados 1686 casais em situação de sem tecto e 263 sem casa. Somando, 60% destes residem na Área Metropolitana de Lisboa. De resto, e sem surpresas, esta zona geográfica congrega 3122 sem-abrigo. Concomitantemente, Lisboa surge à cabeça na lista dos municípios com maior número de pessoas nesta situação, com 4704 casos. Seguem-se Moura (634) e o Porto (553). Voltando às áreas metropolitanas, a do Porto surge logo a seguir a Lisboa, com um total de 1438 pessoas em situação de sem-abrigo.

Numa caracterização apressada, o relatório contém vários indicadores que permitem perceber melhor esta realidade: são maioritariamente homens, portugueses, com idades entre os 45 e os 64 anos, solteiros e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI). Também em pinceladas gerais, conclui-se que a maioria está na rua por um período que varia entre um a cinco anos.

E porquê? Em 4195 dos casos, o desemprego ou a precariedade laboral preponderam entre os gatilhos que empurraram estas pessoas para a situação de sem-abrigo. Seguem-se a dependência de álcool ou de outras substâncias psicoactivas (2926 casos).


O Rendimento Social de Inserção (RSI) é a principal fonte de rendimento das pessoas em situação de sem-abrigo em todas as regiões, atingindo uma percentagem mais elevada no Alentejo (82%), seguindo-se o Centro (71%). No Norte, 64% das pessoas sem-abrigo dependem deste tipo de prestação, enquanto no Algarve esta parcela chega aos 54% e aos 35% na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Escolaridade baixa

O nível de escolaridade das pessoas em situação de sem-abrigo é globalmente baixo, com predominância do ensino básico e com uma frequência residual do ensino superior. Neste nível, em todas as regiões do país, a fatia de pessoas com um curso superior não vai além dos 4% do total, atingindo este valor apenas na AML.

De resto, no Algarve sobressaem 49% do total de pessoas em situação de sem-abrigo cujo nível de formação é desconhecido, seguido pelos 2.º ou 3.º ciclos (5.º e 6.º anos de escolaridade e 7.º ao 9.º anos, respectivamente), com 21%, o 1.º ciclo (1.º ao 4.º anos) com 12% e o secundário (10.º ao 12.º) com 6%. Há ainda a apontar 11% da população sem-abrigo desta região sem qualquer nível de escolaridade completo.

No Alentejo verifica-se um peso percentual maior das pessoas que não concluíram nenhum ciclo de estudo, atingindo 36% do total. Ou seja, estão em causa trajectórias educativas que foram interrompidas ou inexistentes.

Por outro lado, no Norte, na AML e no Centro do país predominam as pessoas com o 2.º ou o 3.º ciclos terminados, de acordo com os dados do relatório (40%, 38% e 30%, respectivamente).

O inquérito revela ainda que o Alentejo é a região com a maior percentagem de pessoas sem-abrigo há dez anos ou mais (45%). No Centro a fatia de pessoas na mesma situação há dez ou mais anos também é elevada e chega aos 39% do total nesta região.

Já em Lisboa predominam as pessoas que estão em situação de sem-abrigo num período entre um ano e menos de cinco, ascendendo esta parcela a 40%, e a 30% no Norte. No Algarve, 36% das pessoas estão nesta situação há um ano ou menos e em 29% dos casos este período era desconhecido.

No ano passado, foram 1345 as pessoas que deixaram a situação de sem-abrigo, das quais a maioria na região Norte (444) e na Área Metropolitana de Lisboa (314). É uma melhoria face aos números do ano anterior, que fixavam em 987 as pessoas que conseguiram abandonar aquela situação por terem conseguido aceder a uma habitação permanente.