O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão ao reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, no caso em que a faculdade impediu o acesso de três dezenas de candidatos ao mestrado integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) quando já tinham sido informados da colocação, avançou o Jornal de Notícias. O tema levou a uma polémica entre o reitor e o ministro da Educação, que chegou a acusar António Sousa Pereira de “mentir”.
Em causa esteve a aprovação de 30 alunos no Mestrado Integrado da FMUP, através de um concurso especial, mas não cumpriam a nota mínima de 14 valores na prova de conhecimentos e não foram aceites. Porém, o reitor denunciou ter sofrido “pressões” para deixar entrar aqueles candidatos. E os alunos avançaram com um processo contra a universidade.
Segundo o JN, os estudantes deram entrada de uma “intimação para a proteção de direitos liberdades e garantias”, onde se referia que existe “falta de competência do reitor para modificar a decisão do diretor da faculdade”, mas o tribunal decidiu a favor da universidade, contrariando os alunos e garantindo que o reitor tinha legitimidade para reverter a decisão.
O assunto tornou-se polémico pela troca de palavras entre o reitor da universidade e o ministro do da Educação. Fernando Alexandre acusou o reitor de “mentir publicamente” sobre o conteúdo da conversa que teve com ele a propósito do tema em torno do concurso e garantiu que nunca tentou pressionar o reitor no sentido de cometer qualquer ilegalidade. Segundo o ministro, tudo não passou de um “imbróglio” criado pela própria Universidade do Porto — que o reitor “não teve capacidade de gerir” — e a atuação do Governo foi apenas no sentido de ajudar a resolver o problema.
António Sousa Pereira apressou-se a reagir, garantindo que nunca mentiu e dizendo “estranhar” o tom do ministro. “O Reitor da Universidade do Porto não mentiu. Em nenhum ponto da notícia hoje publicada no semanário Expresso, o senhor reitor afirma que foi pressionado pelo senhor ministro. O texto refere, isso sim, ‘pressões de várias pessoas influentes e com acesso ao poder’, pelo que se estranha a acusação do professor Fernando Alexandre, bem como o tom adotado durante a sua declaração pública”, esclareceu o reitor.