A viúva e as três filhas do empresário Ricardo Oliveira, conhecido como o milionário do BPN, chegaram a acordo com a Parvalorem, entidade pública que gere os ativos tóxicos do antigo Banco Português de Negócios, para pagar uma dívida de 2,25 milhões de euros. O entendimento foi alcançado no âmbito do processo de insolvência da SLN Valor SGPS, antiga principal acionista da SLN, dona do BPN, que exigia o pagamento de quase dois milhões de euros ao espólio do empresário.
Ricardo Oliveira, falecido em junho de 2023, era detentor de uma das mais valiosas coleções mundiais de automóveis da marca Mercedes-Benz, composta por 74 carros clássicos e avaliada, segundo os autos do processo BPN, em 50 milhões de euros. Após a sua morte, a dívida passou a recair sobre a herança indivisa, composta pela mulher e as três filhas, que contestaram em tribunal o pedido de insolvência apresentado pela massa insolvente da SLN Valor.
Durante o julgamento, as partes alcançaram um acordo que prevê o pagamento do montante em dívida até ao final de 2025. Como garantia, a família de Ricardo Oliveira entregou a hipoteca de um imóvel localizado na freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa, avaliado em 1,25 milhões de euros, e de um Mercedes-Benz de 1938, avaliado em mais de um milhão de euros. Segundo Francisco José Areias Duarte, administrador de insolvência, “esse valor [do imóvel] entrou esta quarta-feira na conta da massa insolvente da SLN Valor”, conforme declarou ao Jornal de Negócios.
O processo foi marcado por uma forte oposição das herdeiras à Parvalorem, acusando a empresa pública de manter “uma perseguição obstinada e feroz” ao falecido empresário. Na contestação entregue em tribunal, a viúva e as filhas de Ricardo Oliveira alegaram que “a presente ação de insolvência não tem qualquer fundamento”, considerando que se tratava de uma retaliação por parte da Parvalorem.
De acordo com a mesma contestação, a motivação da Parvalorem residiria numa ação anterior movida por Ricardo Oliveira contra a empresa pública, na qual reclamava uma indemnização no valor de 17,5 milhões de euros. Apesar do litígio, as partes acabaram por chegar a um acordo global que garante o pagamento de 2,25 milhões de euros à massa insolvente da SLN Valor. A informação foi avançada pelo Jornal de Negócios, que acompanha este processo judicial em curso.