(em atualização)
O tribunal condenou o Chega a retirar todos os cartazes da campanha presidencial de André Ventura que visam a comunidade cigana, estipulando um prazo de 24 horas para que tal aconteça.
A juíza Ana Barão decidiu que os cartazes que instam as pessoas de etnia cigana a “cumprir a lei” não podem continuar afixados.
A sentença decidiu ainda que André Ventura deverá abster-se de promover direta ou indiretamente a fixação de cartazes “de teor idêntico ou equivalente”.
André Ventura terá ainda de pagar uma sanção pecuniária compulsória de cinco mil euros por cada dia e por cada cartaz que permaneça no local após o prazo de 24 horas que foi concedido ou qualquer cartaz que venha a ser colocado depois disso.