“Este aeroporto está esgotado, completamente. Se na altura das funções do SEF passavam cerca de 17 milhões de passageiros, agora passam 35 milhões de passageiros e as boxes são exatamente as mesmas. As condições que o SEF deixou para os polícias são exatamente as mesmas. Os polícias que trabalham aqui não têm condições. Podem colocar no aeroporto muitos polícias, mas a estrutura aeroportuária não tem condições para trabalharmos. Já documentamos isto através de fotografias, de vídeos e já remetemos isso para todas as instâncias, quer grupos parlamentares, quer grupos do governo, até a própria IGAI… São realidades que nos afetam e que nos deixam mal”, resume Paulo Santos.
Para responder às críticas, como esta, realizadas repetidamente pelos agentes que estão há vários anos neste serviço e que assistem ao piorar da situação, a ministra da Administração Interna revelou um aumento do número de elementos destacados para os aeroportos e apontou para abril de 2026 — data em que quer ver os problemas das longas filas resolvidas.
“A minha vontade, e a minha fundada esperança, é que se resolva nos primeiros meses de 2026 e que até ao primeiro semestre — o sistema deverá estar completamente executado em abril de 2026 — o nosso esforço conjunto tem que ser feito de tal ordem que quando chegar abril de 2026 os principais problemas de coordenação estejam resolvidos”. Para isso, quer ver cumprido o plano de ter 2 mil efetivos nos aeroportos (atualmente, estão 1.300).
A deslocação de agentes é mais relevante e premente em Lisboa, onde faltam 34 dos 270 agentes necessários para garantir a segurança de todos os passageiros, revelou Maria Lúcia Amaral. Com efeito imediato, a ministra anunciou um reforço de 80 agentes no aeroporto de Lisboa durante o Natal e Ano Novo.
Numa nota enviada à Lusa, o MAI referiu que, inicialmente, 20 agentes do Núcleo de Fiscalização de Fronteiras do Comando Metropolitano de Lisboa foram distribuídos pelo aeroporto, sendo seguidos de outros 30 — que ainda realizaram uma formação de segurança aeroportuária de três dias. Na passada segunda-feira, chegaram os últimos 30 polícias.
“Tivemos um reforço, que foi anunciado pela nossa tutela, de cerca de 80 elementos. O reforço está a ser implementado, vão efetuar o seu trabalho de reforço no aeroporto e são polícias que têm a certificação necessária para efetuar esse trabalho de controlo de fronteiras”, congratulou Daniel Magalhães.
Esta formação de três dias representa uma abreviação dos cursos obrigatórios da Frontex, sem os quais não pode haver agentes nas fronteiras — para colmatar este entrave, a ministra anunciou “10 cursos de formação de guardas de fronteiras a realizar, progressivamente, em 2026”. Cada um destes cursos, com formação específica essencial de acordo com as regras do espaço Schengen, terá uma duração de sete semanas.
“Neste momento, não se coloca só a questão dos efetivos. Houve um reforço, mas a verdade é que há outras variáveis que estão a complicar o serviço. Falo das questões estruturais, mesmo que coloquem agora, 100 polícias ou 200 polícias, a gestora do aeroporto não permite que haja um espaço — que haja boxes suficientes — para que o serviço possa fluir. Para termos segurança no nosso país, temos que ter condições de trabalho”, denunciou Paulo Santos.
Um agente aeroportuário ouvido pelo Observador vinca a importância de reconhecer um trabalho da PSP que funciona como “polícia low cost”, por não ter salários equiparados aos dos inspetores, apesar de desempenharem funções que dizem ser semelhantes. “Os polícias não têm condições de trabalho no aeroporto e só não vê isso quem não quer ver”.