De acordo com o “Diário de Notícias”, que cita um documento enviado pelo gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) a vários ministérios e forças de segurança envolvidas na operação, a equipa da Comissão Europeia detetou falhas graves relacionadas com a baixa qualidade dos controlos de fronteira de primeira e segunda linha, longas filas e tempos de espera grandes. Ao mesmo tempo, os peritos mencionaram que estava a ser feita frequentemente uma simplificação dos controlos das fronteiras sem aviso prévio da Comissão, levando a uma “ausência de controlos de saída no posto de passagem de fronteira do Aeroporto de Lisboa”.
Acompanhado destes reparos, a Comissão Europeia determinou ao Governo a adoção de medidas imediatas para minimizar os problemas, que precipitaram uma tomada de ação, nesta terça-feira, do Ministério da Administração Interna (MAI). O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários foi suspenso por três meses no Aeroporto Humberto Delgado e foi reforçada a presença de militares da GNR. A Comissão Europeia realizará uma nova avaliação à infraestrutura aeroportuária no início do ano.
“Embaraço para o Governo”
Em dezembro, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, admitiu que as filas no aeroporto de Lisboa são um “embaraço para o Governo“, que espera resolvido até ao verão. A tutela justificou os constrangimentos com a entrada em funcionamento, em outubro, do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários. Na prática, as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
José Luís Carneiro, líder do PS, acusou o Governo de “impreparação e incompetência”: “Mostra o falhanço deste Governo no planeamento da resposta ao pico da procura”.