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Marcado pelas críticas de vários intervenientes políticos que questionaram a pertinência de realizar um Conselho de Estado (com a presença de dois candidatos à Presidência) em plena campanha presidencial, a reunião convocada por Marcelo Rebelo de Sousa já tem, pelo menos, uma ausência confirmada, mas por motivos distintos à corrida a Belém. “Não faz sentido ir”, diz Pedro Nuno Santos, que lembrou ao Expresso o motivo pelo qual foi escolhido.
“Fui eleito para o Conselho de Estado em nome do PS, por ser secretário-geral. Deixei de o ser há sete meses”, justificou ao semanário, anunciando assim a sua ausência do conselho que se realizará a 9 de janeiro e que foi marcado pelo Presidente da República para “analisar a situação internacional, em particular a situação na Ucrânia”.
Depois da justificação apresentada na nota da presidência, Marcelo explicou de viva voz: “A Ucrânia é um tema fundamental na nossa vida. Na vida do mundo e na vida da Europa e do Mundo. Não me parece sensato, quando estão a ser tomadas decisões essenciais sobre a Ucrânia, eu discuto-as em Conselho Superior de Defesa Nacional e não são discutidas em Conselho de Estado?”
Nas mesmas declarações, o Presidente em reta final de mandato criticou o Parlamento por ainda não ter nomeado novos membros do Conselho de Estado, o que faz com que, por exemplo, Pedro Nuno Santos se mantenha como conselheiro apesar de ter abandonado o cargo de secretário-geral há mais de meio ano. “O Conselho de Estado está sem poder funcionar à espera da eleição dos conselheiros de Estado pela Assembleia da República há seis meses. A Assembleia está em funções há seis meses e tenho esperado para serem eleitos os cinco membros do Conselho de Estado”.
Ao contrário de Pedro Nuno Santos, o socialista Carlos César, também eleito pelo Parlamento, tenciona participar no encontro, uma vez que ainda é presidente do PS. Os dois socialistas foram dois dos cinco nomes nomeados pelo Parlamento depois de ter sido alcançado um consenso entre PSD, PS e Chega. Carlos Moedas e André Ventura foram os restantes — além de Francisco Pinto Balsemão, entretanto falecido.
Estes mandatos terminaram em junho, mas ainda estão por definir os novos membros. Entre os conselheiros nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, está também Luís Marques Mendes, candidato nas eleições presidenciais de 18 de janeiro, a antiga ministra e atual vice-presidente do PSD, Leonor Beleza, a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o antigo dirigente do CDS António Lobo Xavier. Por inerência, são membros do Conselho de Estado os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Se Luís Marques Mendes se apressou a desvalorizar a presença de dois candidatos no Conselho de Estado, André Ventura pediu a Marcelo para adiar a reunião de conselheiros. “Eu vou ao Conselho de Estado. Quem se poderia eventualmente queixar desta decisão sou eu e o André Ventura, porque somos os dois conselheiros. Mas ninguém perde eleições por três horas de diferença. (…) Participar na reunião do Conselho de Estado significa apenas três horas a menos na campanha. Não tenho problema nenhum com isso”, disse, primeiro, o candidato apoiado pelo PSD.
“O Conselho de Estado é um órgão que o Presidente da República tem a função de chamar quando sente que precisa de conselho. Não sou nomeado pelo Presidente da República. Sou eleito pela Assembleia da República para aquela função. Por isso, chamando-me para a função, eu cumpro o meu dever”, reagiu Ventura, que pediu um adiamento para depois da segunda volta. “É uma questão de justiça para com os outros”.
Catarina Martins relativizou o tema, mas João Cotrim de Figueiredo criticou “um final de mandato um pouco atabalhoado da parte do Presidente” e Henrique Gouveia e Melo apontou o dedo a Marques Mendes: “A pergunta que se tem de fazer é porque é que um dos nossos candidatos, que é conselheiro de Estado, quando se candidatou não pediu ao senhor Presidente da República para ser substituído”.