O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, defende que Edmundo González, opositor de Nicolás Maduro, que foi considerado vencedor das eleições de 2024, por parte da comunidade internacional, deve ser nomeado Presidente da Venezuela no médio-prazo, depois da situação no país serenar.

“Espero que possamos avançar rapidamente para devolução de processo democrático, (…) que possa trazer tranquilidade e prosperidade”, afirmou. Rangel recorda que Portugal nunca reconheceu o Governo de Maduro e defende que a solução no médio-prazo deve passar por Edmundo González, opositor que foi considerado vencedor das eleições de 2024, por parte da comunidade internacional. Trata-se de “uma solução a prazo perfeitamente aceitável, talvez a preferível”, reconheceu.

Rangel argumentou que há “um candidato eleito, comprovadamente vencedor, segundo agências internacionais, independentes, imparciais, que tiveram acesso às atas, e será um presidente legítimo”, se o resultado deste processo de transição for nesse sentido.

“Para Portugal e quase 100% de certeza para a União Europeia, a solução de, no mais breve prazo possível, retomar a legitimidade democrática não é repor [Nicolás] Maduro no poder, é justamente pôr na presidência aquele que foi o candidato que venceu as eleições”, insistiu.

“Temos esta situação de facto e temos de trabalhar para criar uma solução que traga democracia, estabilidade, governabilidade à Venezuela”, disse, numa declaração à imprensa, no Palácio das Necessidades, admitindo que a situação no terreno neste momento “não é clara”.

Instado a comentar se a intervenção dos Estados Unidos, que atacaram alvos na Venezuela e detiveram o líder venezuelano, Nicolás Maduro, Rangel lembrou que o Governo português defende o respeito pelo Direito Internacional.

“Muitos consideram esta intervenção feita nestes termos, independentemente das intenções, que são benignas, não estão conformes ao Direito internacional, mas tendo em conta a ilegitimidade de Nicolás Maduro e de uma elite do narco-Estado, há quem entenda que possa haver algum grau de legitimação”, comentou.

Instado a comentar a declaração do Presidente norte-americano, Donald Trump, de que os EUA vão ficar, para já, a governar o país, Rangel desvalorizou: “Não interpretaria as palavras dessa forma literal”.

O chefe da diplomacia portuguesa afirmou que “terá de haver um processo de pacificação da situação no terreno, que pode implicar conversações com agentes do atual regime e o envolvimento das oposições” e no qual os EUA “terão um papel de pivô nesse diálogo”.

Portugueses são principal preocupação

Rangel garante que, para já, não tem qualquer “reporte de feridos ou de danos materiais dos portugueses” que vivem no país. “A primeira preocupação é sempre a comunidade portuguesa, neste caso muito numerosa e influente, que infelizmente devido a ditadura de Chávez e Maduro tem sofrido muito, quer no contexto da situação económica, quer com a situação politica”.

“Estamos preocupados com os presos politicos, existem cinco presos politicos luso-venezuelanos, mas há muitos mais de outras nacionalidades”, continua Rangel, defendendo que é muito importante que se continue a libertá-los nos próximos dias.

Rangel sustentou que países com Portugal, mas também Espanha ou Itália, que têm importantes comunidades na Venezuela, têm “uma influência importante” para “criar as condições para que o mais breve possível, uma solução democrática e que tenha sido sufragada pelos venezuelanos, possa ser a solução governativa”.

Montenegro e Marcelo acreditam no “papel dos EUA” na transição

O ministro dos Negócios Estrangeiros esteve também presente no encontro entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a propósito da ofensiva militar norte-americana.

Na rede social X, Luís Montenegro diz que ambos estão “focados no futuro e no restabelecimento de uma democracia plena”. “Não tendo reconhecido os resultados das eleições de 2024, tomamos nota das declarações e garantias do Presidente Donald Trump e constatamos o papel dos EUA na promoção de uma transição estável, pacífica, democrática e inclusiva na Venezuela com a maior brevidade possível”, acrescentou.

Luís Montenegro destacou ainda que o executivo está a “acompanhar em permanência e desde o primeiro momento a situação na Venezuela, com atenção particular à segurança e ao bem-estar” da comunidade portuguesa e que a embaixada de Portugal em Caracas e os consulados no país “estão plenamente mobilizadas para acompanhar” os cidadãos portugueses.

França defende Edmundo, Espanha condena ataque dos EUA

Rangel juntou-se ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que afirmou esperar que “Edmundo González Urrutia, eleito em 2024”, possa assegurar a transição de poder “o mais rapidamente possível”.

Numa publicação na rede social X, Macron sublinhou que a transição que se aproxima deve ser “pacífica, democrática e respeitadora da vontade do povo venezuelano”, deixando claro o apoio de Paris a uma mudança política sustentada por princípios democráticos.

O chefe de Estado francês foi particularmente crítico em relação a Nicolás Maduro, acusando-o de “atropelo das liberdades fundamentais” e de “atacar gravemente a dignidade do seu povo”.

Em Madrid, a posição do Governo espanhol foi mais cautelosa no que respeita ao papel dos Estados Unidos. O primeiro-ministro Pedro Sánchez afirmou que Espanha não reconhecerá qualquer intervenção norte-americana na Venezuela que viole o Direito Internacional.

“Espanha não reconheceu o regime de Maduro. Mas também não reconhecerá uma intervenção que viole o Direito Internacional e empurre a região para um horizonte de incerteza e beligerância”, escreveu também na rede social X.