A Europa tem tentado combater a publicação de conteudos ilegais ou prejudiciais. Para isso, a Europa criou a Lei dos Serviços Digitais (DSA). Agora está a considerar designar o WhatsApp como uma plataforma muito grande, o que exigiria que a Meta monitorizasse e removesse conteúdos ilegais.
Europa quer impor limites ao WhatsApp
O WhatsApp poderá sofrer transformações na Europa mais cedo do que se imagina. Uma nova informação afirma que a Comissão Europeia considera classificá-lo como uma “plataforma muito grande”, designação que atrairia maior atenção das autoridades. Um porta-voz disse que esta classificação exigiria que o WhatsApp assumisse a responsabilidade de combater conteúdo ilegal, de acordo com a Lei dos Serviços Digitais (DSA).
Embora o Facebook e o Instagram tenham sido designados como plataformas muito grandes pela DSA, o WhatsApp conseguiu contornar esta classificação. A Comissão Europeia focou-se em plataformas com maior impacto na divulgação de informação, como o Facebook e o YouTube. No caso do WhatsApp, as autoridades consideraram-no um serviço de mensagens privadas de menor prioridade, apesar de ter ultrapassado o limite de 45 milhões de utilizadores ativos estabelecido por lei.
Os tempos estão a mudar, e agora a Europa quer ser responsabilizada pelo combate à desinformação. Segundo o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, durante uma reunião com jornalistas. não se descarta uma futura designação. Embora a Lei dos Serviços Digitais não regule as comunicações privadas, designar o WhatsApp como uma “grande plataforma” teria impacto noutras funções da aplicação.
DSA obriga Meta remover conteúdos ilegais
Os canais públicos seriam os mais afetados, pois teriam de garantir que todo o conteúdo partilhado está em conformidade com a lei. A Meta seria responsável pela implementação de mecanismos para lidar com casos de conteúdo ilegal ou prejudicial. Apesar de o WhatsApp ter regras claras, a empresa não pode ignorar as violações, sob pena de multa por parte da União Europeia.
As declarações da Comissão parecem ser um aviso velado para que a Meta implemente medidas para mitigar os riscos. Se as autoridades mudarem de ideias, o WhatsApp tornar-se-á a primeira aplicação de mensagens a receber esta designação. Atualmente, a Meta está no centro de uma controvérsia por alegadamente violar a Lei dos Serviços Digitais (DSA).
Há alguns meses, a Comissão Europeia acusou a empresa de não possuir um mecanismo para denunciar publicações ilegais no Facebook e no Instagram. A Europa suspeita que o mecanismo de notificação e ação da Meta, que permite aos utilizadores denunciar a presença de conteúdos ilegais nos seus serviços, não está em conformidade com as obrigações da DSA.