É também nesse ano que, na sequência do mesmo acordo bilateral, a carne de porco se torna a maior exportação portuguesa com destino à Venezuela com o fornecimento de milhares de toneladas de pernil, o prato de eleição dos venezuelanos no Natal. O principal protagonista do negócio é empresa Iguarivarius, criada de propósito para concentrar as vendas de pernil e que terá faturado 200 milhões de euros com esta operação.

Mas em 2017 a polémica estala quando Maduro acusa Portugal de sabotar a importação da iguaria. As vendas foram interrompidas por falta de pagamento aos fornecedores portugueses. As exportações de pernil evaporam-se das estatísticas nesse mesmo ano, numa altura em que os negócios na Venezuela estavam já em queda livre, o que resultou, por outro lado, numa queda significativa do stock de investimento direto de Portugal na Venezuela no ano seguinte — segundo dados do Banco de Portugal o stock passou de um pico de 650 milhões de euros em 2017 para pouco mais de 90 milhões no ano seguinte).

A queda dos negócios foi a consequência de uma combinação de fatores: a desvalorização do preço do petróleo e a degradação da sua capacidade de produção — o único recurso do país — e a erosão das relações internacionais da Venezuela, que se acentuaram dois anos depois de Maduro substituir Hugo Chávez após a sua morte em março de 2013. A inflação galopante, a desvalorização do bolívar e as sanções fizeram o resto.

Iguarivarius. Que empresa é esta que vende pernil à Venezuela?

Depois de terem crescido todos os anos desde 2005, até alcançarem um pico de 313 milhões de euros em 2013, os valores das exportações mantiveram-se elevados até 2015, mas na década seguinte caem de forma acentuada, apenas interrompida em 2023 com uma exportação de combustíveis. Atualmente, os valores são residuais e andam na casa dos 10 milhões de euros por ano.

Algumas das empresas que faturaram muitos milhões na Venezuela — que chegou a ser o principal mercado para construtoras como o Grupo Lena e a Teixeira Duarte — acabaram a relação comercial com contas por receber ou a reclamar compensações por quebra de contratos.

Fernando Serrasqueiro, antigo secretário de Estado do Comércio dos governos de José Sócrates, perdeu a conta ao número de vezes que teve de se meter num avião rumo a Caracas. Admite que terão sido 15 a 20 vezes entre 2005 e 2011. A estreia dessas viagens de trabalho aconteceu logo no ano inaugural do primeiro governo para iniciar o trabalho de negociar um acordo global muito abrangente que só veio a ser assinado em 2008.

Em declarações ao Observador, Serrasqueiro explica que a aposta na Venezuela foi feita por se considerar que, graças à grande comunidade luso-descendente, cerca de um milhão de pessoas, havia um grande potencial como mercado da saudade. Apesar da riqueza do petróleo, o país sofria já então uma grande carência de produtos alimentares e outros bens essenciais. Houve também uma motivação política, resultante das relações pessoais entre Sócrates e Hugo Chávez.

O pressuposto que permitiu avançar com as transações foi a disponibilidade de fundos gerada pela venda do petróleo venezuelano, em particular à Galp, que durante estes anos foi cliente deste crude pesado que é procurado para a produção de betumes, asfaltos e gasóleo. A contrapartida das exportações portuguesas começou por ser garantida pelas receitas devidas pela Galp à Venezuela, cuja transferência para o país era suspensa na proporção dos valores envolvidos nos contratos e depositada numa conta da Caixa Geral de Depósitos.

Portugal não compra petróleo venezuelano há mais de 10 anos

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Portugal não compra petróleo da Venezuela há mais de 10 anos, mas em 2001 o país sul-americano chegou a ser um dos principais fornecedores de petróleo, representando 7% das importações anuais. As compras de crude venezuelano atingiram alguma dimensão durante os anos de governação de José Sócrates e foram usadas para financiar as exportações para aquele país.

Entre 2008 e 2012 (com exceção do ano do resgate a Portugal, 2011), as importações mantiveram-se um pouco abaixo das 300 mil toneladas, o que correspondia a pouco mais de 2% das compras anuais. A partir de 2013, o petróleo venezuelano deixa de constar nas estatísticas de importação nacionais. Esta ausência antecipa as sanções que anos mais tarde seriam aplicadas ao regime.

A dinâmica dos negócios ultrapassou o plafond de crédito que a Venezuela tinha por conta do fornecimento de petróleo a Portugal e que era de 200 milhões de euros por ano, o que correspondia ao envio de dois petroleiros. E os bens e serviços fornecidos pelas empresas ficaram dependentes dos pagamentos de entidades públicas da Venezuela. Nem todos esses montantes passaram pela conta da Caixa. Havia pagamentos diretos entre empresas nacionais e a Venezuela.

As contrapartes deste acordo entre estados eram os dois governos. Mas enquanto de Portugal os fornecimentos, e mais tarde os investimentos, eram feitos por empresas privadas, na Venezuela o cliente era o Estado e, em especial, a grande empresa do Estado — a Petróleos de Venezuela (PDVSA). A PDVSA, conta o antigo secretário de Estado, funcionava como “um Estado dentro do Estado”, tinha empresas participadas para as várias áreas — alimentar, agrícola, medicamentos — e muitas vezes eram essas empresa as destinatárias dos produtos comprados a Portugal e muitos pagamentos tinham origem no grupo.

O ponto de partida dos contratos para empresas portuguesas terá começado nos quatro milhões de euros. No primeiro ano a seguir à assinatura do acordo, 2009, o valor salta para 40 milhões de euros. E, no ano seguinte, em 2010, chegar aos 400 milhões de euros, recorda Fernando Serrasqueiro. Neste patamar estavam incluídos pagamentos de serviços, contratos de obras públicas ou assistência técnica prestada pelas empresas nacionais na Venezuela, além das exportações.

O acordo económico assinado entre os dois países começou por estar mais focado na exportação de produtos essenciais — sobretudo alimentos e também medicamentos. Mas o universo de setores abrangido era extremamente vasto e ia desde as infraestruturas e energia, à construção, águas, produtos agrícolas transformados e agroalimentar, bens de equipamento e consumo, material médico e de construção, reparação naval e respetivos componentes, serviços, turismo, ciência e tecnologias, comunicações, saúde, educação e formação. Foi criada a Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral que reuniu várias vezes.

A Venezuela estava sobretudo interessada em adquirir produtos muito básicos e de baixo custo para vender na rede de lojas controlada pelo Estado, explica Fernando Serrasqueiro. O Estado é o grande importador de alimentos e outros produtos e também tem o controlo sobre os preços que podem ser praticados nas lojas privadas. A comunidade luso-venezuelana é grande proprietária de supermercados no país e Fernando Serrasqueiro lembra que uma das queixas mais comuns que chegavam às autoridades portuguesas passava pela imposição de vender produtos a preços demasiado baixos.

Além dos alimentos — conservas, farinhas, óleos de soja, leite em pó, bolachas — que envolveram empresas como a Sovena, Ramirez e Cofaco — houve também negócios com a indústria farmacêutica — Bial, Antral, Azevedos. Mas a exportação alimentar que ganhou mais protagonismo foi o pernil de porco que era como o bacalhau para os portugueses, o prato de Natal preferido na Venezuela. As encomendas para o mês de dezembro foram de tal ordem que as empresas nacionais de enchidos que iniciaram a operação tiveram de importar para satisfazer a procura. Pouco depois foi criada uma empresa para coordenar este comércio, a Iguarivarius.

O acordo comercial envolvia também a área da energia. Além da compra de petróleo, a Galp chegou a estudar uma unidade de GNL (gás natural liquefeito) no país. A EDP assinou um protocolo com a petrolífera local para estudar parques eólicos e outras empresas como a Cabelte, a Efacec e a Martifer estiveram envolvidas na ofensiva portuguesa no país.