O Brasil alcançou um marco histórico na saúde pública ao ser oficialmente certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho como problema de saúde pública. O reconhecimento internacional, anunciado em dezembro de 2025, consolida o país como referência mundial no enfrentamento ao HIV, especialmente por se tratar de uma nação de dimensões continentais e marcada por profundas desigualdades regionais.
A certificação confirma que o Brasil atingiu critérios rigorosos estabelecidos pelos organismos internacionais, como a redução da taxa de transmissão vertical do HIV a níveis mínimos, a ampla cobertura do pré-natal, a testagem sistemática de gestantes, o acesso oportuno ao tratamento antirretroviral e o acompanhamento contínuo de mães e bebês. Esses avanços são resultado de políticas públicas consistentes e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, que assegura atendimento integral, gratuito e universal.
Para o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose (Frendhat) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a certificação representa uma conquista histórica com impacto direto na vida das famílias brasileiras.
“Esse reconhecimento da OMS mostra que é possível salvar vidas quando o Estado assume sua responsabilidade. Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é garantir que crianças tenham um começo de vida mais digno, livre de uma doença que hoje pode ser prevenida e tratada com políticas públicas eficientes”, afirmou o parlamentar.
Carlinhos Bessa destacou ainda que a conquista vai além dos números e indicadores técnicos. Segundo ele, trata-se de um avanço civilizatório, que reduz o sofrimento de famílias inteiras e combate o estigma que ainda cerca o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
“Estamos falando de mães que puderam viver a maternidade com segurança, de filhos que nasceram protegidos e de famílias que não precisaram enfrentar o peso do preconceito. Isso é o resultado do investimento em saúde, ciência, informação e cuidado”, ressaltou.
O deputado também reforçou a importância da atuação da Frendhat no fortalecimento das políticas de enfrentamento ao HIV, às ISTs e à tuberculose, especialmente no debate institucional e na defesa dos direitos das pessoas que convivem com essas condições.
“A Frendhat tem o papel de manter esse tema vivo dentro do Parlamento. Precisamos garantir orçamento, fortalecer a prevenção, ampliar o diagnóstico precoce e assegurar tratamento digno para todos, principalmente nas regiões mais vulneráveis, como o Amazonas”, pontuou.
Para Carlinhos Bessa, o reconhecimento internacional deve servir de estímulo para que estados e municípios continuem investindo na atenção básica e em políticas integradas de saúde pública.
“Essa certificação é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade. Ela nos lembra que políticas públicas salvam vidas e que o compromisso com a saúde precisa ser permanente, acima de qualquer disputa política”, concluiu o deputado.