A 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro expediu nova ordem para citar Ratinho no processo por danos morais movido por Chico Buarque. A medida ocorre após tentativas frustradas de localização do apresentador e tem como objetivo dar cumprimento a uma decisão judicial relacionada a declarações feitas em setembro, durante programa na rádio Massa FM.
Na ação, Chico processa Ratinho, o youtuber Thiago Asmar e a suplente de vereadora Samantha Cavalca. O cantor sustenta que, no programa de rádio, Ratinho associou sua participação em um ato político contra a “PEC da Blindagem” a suposto recebimento de recursos da Lei Rouanet ou a repasses vinculados a gestões do PT. A acusação foi negada pelo compositor.
Em outubro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres determinou que os réus apresentassem provas das afirmações ou realizassem retratação pública pelos mesmos meios utilizados para a divulgação das declarações, no prazo de cinco dias.
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A decisão estabeleceu que o descumprimento poderia caracterizar crime de desobediência, com possibilidade de prisão em flagrante. No processo, Chico pede indenização de R$ 50 mil de cada um dos réus.
Desde então, a citação de Ratinho tem enfrentado obstáculos. Segundo informações reunidas no andamento do processo, houve tentativas por meio de carta precatória enviada a Curitiba, além de diligências em endereços físicos atribuídos ao apresentador. Nenhuma delas resultou na efetivação da citação.
Diante das dificuldades, em novembro, a defesa do músico protocolou pedido para que a citação fosse realizada por WhatsApp ou nos estúdios do SBT em Osasco, na Grande São Paulo, onde Ratinho grava seu programa de televisão. A solicitação foi apresentada como alternativa para viabilizar o cumprimento da decisão judicial.
Justiça segue em busca de Ratinho para citá-lo em processo movido por Chico Buarque
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A nova ordem de citação foi determinada após a repetição das tentativas sem sucesso. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, a medida busca assegurar que Ratinho seja formalmente comunicado para se manifestar nos autos, seja comprovando as alegações feitas sobre a Lei Rouanet, seja promovendo a retratação pública nos termos fixados pelo juízo.
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O processo segue em tramitação na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, enquanto a Justiça tenta localizar o apresentador para dar prosseguimento às determinações já expedidas.