O E-Lar é um programa financiado pelo Governo, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para ajudar famílias a substituir fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos mais eficiente. As candidaturas começam a 30 de setembro de 2025.
A medida de apoio terá uma dotação orçamental de 30 milhões de euros, abrange todo o território nacional, e vai contar com um lista de fornecedores de eletrodomésticos credenciados a quem os consumidores podem comprar eletrodomésticos eficientes, mediante a apresentação de um vale de apoio.
Como o apoio é dado às famílias através de um vale digital, não é preciso adiantar dinheiro, aguardar reembolsos ou atravessar processos complicados. O beneficiário recebe o voucher e usa-o numa loja aderente, sem adiantar dinheiro – salvo se o preço exceder o valor de apoio, que pode chegar aos 1.683 euros.
Veja o que tem de fazer, do início ao fim.
Quem pode candidatar-se
– Famílias do programa Bairros + Sustentáveis.
– Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
– Qualquer pessoa com contrato de fornecimento de eletricidade.
Os dois primeiros grupos são considerados mais vulneráveis e recebem apoios maiores.
Veja se o seu equipamento é elegível
Apenas fogões, fornos e esquentadores a gás podem ser trocados por:
– Placas elétricas (convencionais ou de indução)
– Fornos elétricos
– Conjuntos de placa e forno elétricos
– Termoacumuladores elétricos
Saiba os valores de apoio
– Famílias vulneráveis: até 1.683 €
– Outros beneficiários: até 1.100 €
Há limites por tipo de equipamento?
Sim. Por exemplo:
– Placa de indução: até 369€ (famílias vulneráveis) ou 300€ (restantes)
– Placa convencional: até 179,60€ (famílias vulneráveis) ou 146€ (restantes)
– Conjunto placa + forno: até 738€ (famílias vulneráveis) ou 600€ (restantes)
– Forno elétrico: até 369€ (famílias vulneráveis) ou 300€ (restantes)
– Termoacumulador: até 615€ (famílias vulneráveis) ou 500€ (restantes)
Se o preço for superior, o beneficiário paga a diferença..
Saiba o que está incluído
– Transporte e instalação pagos apenas para famílias vulneráveis (50 € transporte, 100 € instalação de placa/forno, 180 € termoacumulador).
– Restantes famílias pagam estes serviços.
Escolha a loja certa
Só pode comprar em fornecedores da rede E-Lar. A lista estará no portal do Fundo Ambiental a partir de 30 de setembro (para os fornecedores interessados em fazer parte da rede, as candidaturas abrem a 18 de agosto). Pode usar o vale em mais do que uma loja.
Prepare os documentos
Vai precisar de:
– Número de Identificação Fiscal (NIF) e Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
– Morada completa
– Código CPE (na fatura de eletricidade)
– Fatura de eletricidade
– Foto do equipamento antigo
Faça a candidatura online a partir de 30 de setembro
Aceda ao site do Fundo Ambiental, a partir de 30 de setembro, preencha o formulário e anexe os documentos.
Se tiver dificuldades, vá a um Balcão de Energia (juntas de freguesia ou lojas do cidadão).
Se for elegível, receberá um e-mail para aceitar o Termo de Aceitação (tem um prazo de 5 dias úteis).
Depois, recebe o voucher digital.
Tenha atenção aos prazos de candidatura: o programa decorrerá entre 30 de setembro de 2025 e 30 de junho de 2026, ou até esgotar a verba de 30 milhões destinada para o programa, pelo que o melhor é decidir atempadamente.
Utilize o voucher
Tem um prazo de 60 dias para gastar numa loja aderente. E não se esqueça: se o preço do equipamento for superior ao valor do apoio, paga a diferença.
Entregue o equipamento antigo
Ao fornecedor cabe recolher, fotografar e enviar para reciclagem. O processo deve ser concluído até 30 dias após usar o voucher.