O tribunal decidiu nesta sexta-feira aplicar ao militante neonazi Mário Machado mais quatro anos de prisão, recusando a possibilidade de suspender a pena. O líder de extrema-direita está na cadeia há cerca de seis meses, mas já antes disso tinha um extenso currículo criminal que lhe valeu várias estadas atrás das grades.
“Temos um trajecto da prática de crimes graves e um acentuar neste último período de crimes de incitamento ao ódio. Nesta fase, perante a imagem que temos dos últimos tempos, o tribunal decide não aplicar a pena suspensa”, justificou o juiz Vítor Teixeira de Sousa no Campus da Justiça de Lisboa. Sobre se existia a possibilidade de manter a suspensão da execução da pena, o magistrado respondeu: “Muito honestamente, o tribunal entendeu que não.”
Este cúmulo jurídico é relativo à pena de prisão efectiva que Mário Machado está a cumprir desde Maio do ano passado pela condenação a dois anos e dez meses de prisão por discriminação e incitamento ao ódio e à violência, e a uma anterior pena suspensa de três anos também por incitamento ao ódio e à violência. O arguido foi até ao Tribunal Constitucional para tentar reverter a condenação, mas sem sucesso.
Em causa no processo em que Mário Machado se encontra a cumprir pena há cerca de seis meses estavam mensagens publicadas nas redes sociais, atribuídas tanto a ele como a Ricardo Pais – também condenado neste processo –, em que defendiam a “prostituição forçada” das mulheres dos partidos de esquerda, visando em particular a professora e ex-dirigente do Movimento Alternativa Socialista Renata Cambra. Mário Machado e Ricardo Pais foram sentenciados em primeira instância em Maio de 2024, tendo na altura o advogado de defesa José Manuel Castro, manifestado surpresa com a sentença, considerando-a “injustificada e pesada”.
Ao longo das últimas quase três décadas, o neonazi Mário Machado cumpriu várias penas de prisão por crimes violentos, a maioria deles ligados ao ódio racial, mas outros contemplando apenas o sequestro, o roubo e as agressões independentemente da proveniência das vítimas.
O advogado de Mário Machado, José Manuel Castro, tenciona recorrer da decisão desta sexta-feira de aplicar quatro anos de cadeia efectiva ao seu cliente.
Esta semana, Mário Machado ganhou outra vez protagonismo, na sequência de uma grande operação da Polícia Judiciária: é suspeito de ter comandado, a partir da cadeia, o grupo neonazi 1143, que existe há mais de duas décadas e ambiciona ser uma milícia para a guerra racial. Além de núcleos regionais de norte a sul do país, esta organização conta com filiais nas comunidades emigrantes portuguesas da França e da Suíça. O seu objectivo, dizem as autoridades, é intimidar e perseguir minorias étnicas, mas uma das advogadas dos arguidos, a ex-militante do Chega Mayza Consentino, alega que se trata de um mero grupo de convívio solidário.
José Manuel Castro entende que a operação policial influiu nos moldes em que foi tomada a decisão judicial desta sexta-feira: “Pelo mediatismo que teve, obviamente influenciou.”
Sem este cúmulo jurídico nem a operação da Judiciária, Mário Machado poderia beneficiar da sua primeira saída precária ou mesmo de liberdade condicional daqui a alguns meses. Agora tudo mudou, com essa perspectiva a ser adiada para daqui a cerca de dois anos. Até lá, deverá continuar em Alcoentre.