Se o plano de ampliação e reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto (TCN) de Leixões seguir em frente como está desenhado na proposta que está em discussão pública até 2 de Fevereiro, a paisagem de Matosinhos, tanto a sul como a norte, sofrerá alterações e isso está a dividir opiniões. O que está em causa é o ruído visual que será criado pelos contentores que passarão a estar depositados também em Leça da Palmeira, circunstância que obrigará, entre outros factores, à relocalização da Marina de Leixões para junto do Terminal de Cruzeiros.
Contra essa proposta, Luísa Salgueiro anunciou esta segunda-feira, ao final da tarde, em conferência de imprensa, que o município vai fazer seguir para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) um parecer negativo sobre o novo Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035, que representa um investimento do Governo de 931 milhões de euros e será apresentado esta terça-feira pelo ministro das Infra-Estruturas, Miguel Pinto Luz, às 16h30, no Terminal de Cruzeiros.
A presidente da Câmara de Matosinhos não se opõe ao crescimento do Porto de Leixões, mas está contra o impacto que se prevê que a obra terá por força do crescimento para o lado norte da infra-estrutura. De acordo com o projecto que está em cima da mesa, em Leça da Palmeira nascerá uma plataforma que permitirá o aumento da capacidade anual de movimentação da carga de contentores, ao se facilitar a chegada de embarcações maiores, ou seja, com maior capacidade de carga. Dentro dos planos está também a construção de um terminal de comboios com 750 metros de comprimento.
Segundo o relatório síntese do estudo de impacte ambiental (EIA), que está em consulta pública até 2 de Fevereiro, a construção do TCN traz consigo um conjunto de “impactes negativos”, que, lê-se no documento, “em geral”, são “pouco significativos”.
Porém, o EIA identifica, em particular, “impactes negativos significativos na paisagem”. Esses impactes negativos estão “associados às alterações estruturais/funcionais da área actualmente de plano de água que será ocupada pelo terrapleno”. “E impactes negativos muito significativos devido à intrusão paisagística gerada pelos pórticos de cais e de parque e pela estrutura compacta de contentores que serão observáveis na envolvente à área portuária, sobretudo a partir do lado do oceano, do Terminal de Cruzeiros e na frente costeira de Leça da Palmeira até ao Farol/Igreja da Boa Nova/Casa de Chá da Boa Nova”, lê-se.
Mas não é só do lado de Leça da Palmeira que o ruído visual terá expressão, segundo a síntese do EIA: “Os impactes visuais negativos são significativos nos locais mais distantes na faixa costeira, tais como a praia e marginal de Matosinhos, incluindo a Avenida General Norton de Matos, rotunda da Anémona e o Castelo do Queijo [já no Porto].”
Um dos danos colaterais desta obra da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) será a transferência da Marina de Leixões de Leça da Palmeira para junto do Terminal de Cruzeiros, do lado de Matosinhos.
“Cidade continua a recuar”
“O novo plano estratégico faz com que as opções se dirijam para Leça da Palmeira, pondo em causa a marina e no futuro o próprio Centro Hípico. Portanto, a cidade continua a recuar para que o porto cresça”, afirmou Luísa Salgueiro aos jornalistas, em Matosinhos, no edifício da Polícia Municipal.
A autarca defende que a APDL deve continuar a apostar no crescimento do porto, mas quer que os planos de ampliação “respeitem a cidade e a ajudem a qualificar-se”. E que alternativa defende para que os danos colaterais que enumera sejam mitigados? “Nós sabemos que o que tem acontecido [noutros países europeus] é que os portos crescem para o mar e não para a terra”, responde.
O Plano Estratégico do Porto de Leixões 2017-2025, do qual fez parte a obra do prolongamento do paredão de Matosinhos, ainda em execução, previa que a zona de contentorização também crescesse no lado sul, o que obrigaria a que um dos cais de pesca fosse relocalizado. O plano que será apresentado amanhã por Miguel Pinto Luz, segundo Luísa Salgueiro, “alivia o lado sul e penaliza o lado norte”. A nova proposta mantém o porto de pesca como está hoje.
À luz do que passa agora a estar planeado, a autarca quer, com o parecer negativo que vai submeter à APA, travar o avanço dessa empreitada. “A cidade não pode continuar a ser vítima do porto. A cidade quer ser beneficiada com o porto”, sublinha.
O Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035 será apresentado esta terça-feira, às 16h30, no Terminal de Cruzeiros de Matosinhos, pelo ministro das Infra-Estruturas. Luísa Salgueiro diz que não vai estar presente, mas, adiantou, só assim será porque já tem outros compromissos. Estará em Bruxelas, em reunião em representação do ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade, órgão do qual é membro da direcção. Mas a câmara estará representada pelo seu vice-presidente, Carlos Mouta.