No terceiro dia após a tempestade Kristin ter “arrasado” o centro de Portugal, o antigo Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, criticou a falta de presença militar nas missões de apoio à população. “Pelo menos nas televisões, não tenho visto nenhuma ação dos militares. Há uma certa ausência, parece-me, de resposta”, afirmou o candidato presidencial à Rádio Renascença esta sexta-feira.

“Uma das missões das Forças Armadas é auxiliar as populações em caso de emergência e esse apoio já foi prestado em situações anteriores, quer nos fogos, quer na pandemia. As Forças Armadas têm uma elevada capacidade, estão distribuídas pelo território nacional e têm essencialmente uma coisa que tem falhado agora, que é a capacidade de comando e controlo… que pode ajudar bastante para atender aos estragos que aconteceram no fruto dos intempéries”, justificou o Almirante, admitindo que “não consegue compreender” a decisão do primeiro-ministro e do ministro da Defesa de não colocar um contingente visível de Forças Armadas.

Este sábado, as críticas vieram diretamente de Leiria. “Não é preciso alguém pedir ao Exército para ir para o terreno, não é necessário à Proteção Civil pedir ao ministro da Defesa para pôr pessoas no terreno porque quem está atento, quem está solidário não precisa de ordens de ninguém, é para estar na linha da frente”, salientou o presidente da câmara, Gonçalo Lopes.

Mas como é que funciona este processo? A decisão não cabe unicamente ao ministro da Defesa nem ao chefe do Governo. De acordo com o artigo 53.º da Lei de Bases de Proteção Civil, “compete ao presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil [ANEPC], a pedido do comandante operacional nacional, solicitar ao Estado-Maior-General das Forças Armadas a participação das Forças Armadas em missões de proteção civil”. Algo que o próprio ministro Nuno Melo assinalou, em visita a Figueiró dos Vinhos na sexta-feira, onde ouviu alguns apupos.

Ou seja, num cenário de emergência, cabe ao responsável pela ANEPC contactar o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e pedir a participação de contingentes militares em missões de apoio à população. Neste caso, os três destacamentos de engenharia do Exército foram decididos pelo Estado-Maior General das Forças Armadas, mas apenas após a Autoridade Nacional de Proteção Civil ter efetuado o pedido de participação na missão. E, a partir daí, a gestão é feita através da colaboração entre estas duas entidades, explica ao Observador o antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Valença Pinto.

Mas para o pedido seguir em frente, é preciso uma decisão política. Quando a ANEPC solicita a cooperação das Forças Armadas nestas operações, o carimbo do Governo e mais concretamente do ministro da Defesa — neste caso Nuno Melo — é essencial para poder mobilizar meios militares para o terreno.

O Observador tentou contactar o Estado-Maior-General das Forças Armadas para obter mais informações sobre a gestão dos meios militares nesta missão de apoio à população após a passagem da tempestade Kristin, mas não obteve qualquer resposta até à publicação deste artigo.

A Força Aérea também foi afetada pela tempestade. A Base Aérea 5, em Monte Real, no distrito de Leiria, sofreu danos significativos e foi, também, nestas instalações onde se registou uma das rajada de vento mais fortes que passou pelo país (178 km/h). Com estragos por recuperar, nomeadamente em cinco F16, a Força Aérea está a utilizar, de momento, as suas máquinas de engenharia para os trabalhos de limpeza dentro da Unidade. Mas quando estas operações terminarem, estes meios serão disponibilizados para as autarquias que mais necessitarem deste apoio, garantiu ao Observador fonte oficial da Força Aérea.

A este número não esclarecido de máquinas de arrasto que estão em Monte Real podem juntar-se outros cinco destacamentos de engenharia do Exército — que se somam aos três que já estão no terreno. Adicionalmente, o Exército afirma que se encontram “prontos a empenhar” outras 20 equipas de limpeza e desobstrução, “das quais 12 equipadas com motosserristas”.

Gouveia e Melo, nas suas declarações à Rádio Renascença, garantiu que para além das capacidades do Batalhão de Engenharia do Exército e das capacidades materiais da Força Aérea, a Marinha também tinha recursos que “podem ser úteis neste momento de perigo”.

Ao Observador, fonte oficial da Marinha tinha garantido inicialmente que não existem meios da Armada a participar neste apoio à população, mas que a pedido do Estado-Maior-General das Forças Armadas, existe um pelotão da Marinha em estado de prontidão, prontos para serem destacados caso sejam requisitados pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Este sábado, a Marinha clarificou essa informação, anunciando uma série de apoios que está a prestar na região. Na Batalha há agora militares a trabalhar na desobstrução de estradas e outros estão com botes a ser colocados ao longo das margens do Mondego. Para além disso, foram distribuídos cinco geradores pelos municípios da Batalha, Figueira da Foz, Marinha Grande e Ourém.

Nas próximas horas, deverão partir para Leiria um grupo de técnicos de eletricidade e dois pelotões de Fuzileiros. Ao todo, estão envolvidos mais de 50 militares na operação.

O Observador tentou contactar o Ministério da Defesa e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para obter mais informações sobre o processo de mobilização de militares para a prestação de apoio à população, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

Marcelo Rebelo de Sousa disse este sábado que as Forças Armadas vão reforçar meios no terreno devido à eventualidade da ocorrência de cheias n. “[A intervenção das Forças Armadas] ampliou-se, está a ampliar-se e agora a prioridade passa a ser as inundações. É fundamental essa intervenção logística nas inundações”, disse o ainda Presidente, na Figueira da Foz, durante a visita a diversos locais afetados pela depressão Kristin.

Lembrando que sempre foi defensor da intervenção das Forças Armadas enquanto agente de Proteção Civil, “até pela sua capacidade de mobilização”, o chefe de Estado precisou que após a deslocação para o terreno de meios militares, na sequência da depressão Kristin, em Ferreira do Zêzere e Tomar (Santarém) e Marinha Grande (Leiria), essa capacidade vai ter mais meios para prevenir consequências de inundações.

Marcelo lembrou ainda que nos incêndios de Pedrogão Grande, em 2017, os militares intervieram “e tiveram um papel importante de apoio logístico”.

“Mas, de facto, [esse apoio] arrancou alguns dias depois do momento inicial dos fogos. Estamos a tentar encurtar essa distância e antecipar a intervenção militar quando necessário”, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Já o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, frisou que o Governo está “a empenhar todos os meios da Proteção Civil, já no planeamento, na próxima semana, das cheias e inundações”, revelando “um forte empenhamento das Forças Armadas” nessas operações, em articulação com a Proteção Civil, já a partir deste sábado, com botes, dispositivos de desobstrução e outros meios para a eventual retirada de pessoas.

Questionado pela agência Lusa sobre o que significa “um forte empenhamento” das Forças Armadas em termos numéricos, Rui Rocha não respondeu. Adiantou, depois, que o Governo já sinalizou, junto das Forças Armadas, “as necessidades e os posicionamentos” necessários durante os próximos dias, estando “tudo a ser tratado em coordenação com a Proteção Civil”, designadamente na bacia dos rios Mondego e Tejo, onde, garantiu, irão estar meios dos Fuzileiros da Marinha.

*Artigo atualizado às 20h de sábado com a informação da Marinha dos destacamentos e meios que foram enviados para a região