O vídeo
Uma publicação de André Ventura, líder do Chega, inclui a partilha de um vídeo no qual Mariana Mortágua surge aparentemente a dizer que a lei de estrangeiros deve ser travada para que o Bloco de Esquerda (BE) consiga “mais uns votos”.
O contexto
O vídeo partilhado foi manipulado para que Mariana Mortágua surgisse a dizer o que não disse. No vídeo original, critica os que “sacrificam a vida de pessoas reais para conseguir mais uns votos de uma forma oportunista”.
Várias horas depois de ter sido partilhada em publicação, Mariana Mortágua fez também outra, igualmente no Instagram, em resposta a Ventura.
“Fiquei a saber que o Dr. André Ventura resolveu partilhar um vídeo nas redes sociais em que falsifica a minha voz. Em que me põe a dizer coisas que eu nunca disse. (…) A novidade aqui é que seja a própria conta oficial do líder do Chega a partilhar um conteúdo claramente falsificado e que sabem que é falsificado. Devo dizer que nem eu nem o Bloco participaremos neste tipo de política. Vamos continuar a defender os direitos humanos. Vamos continuar a defender a verdade”, diz a líder do BE.
A publicação com o vídeo manipulado da deputada do BE a falar sobre a lei de estrangeiros surge numa altura em que o debate acerca desta alteração legislativa continua.
O diploma que altera as regras de entrada, permanência e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional foi aprovado no Parlamento no dia 16 de Julho com os votos favoráveis da AD e do Chega. Com a nova redacção, há mais obstáculos ao reagrupamento familiar e serão mais as punições para quem entre e permaneça de forma ilegal.
O diploma encontra-se agora a aguardar decisão do Tribunal Constitucional, depois de o Presidente da República ter, esta quinta-feira, levantado dúvidas sobre a constitucionalidade de sete das suas normas.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que a alteração legislativa põe em causa o princípio constitucional do direito à união familiar. Considera que “reagrupar uma família poderá demorar, no mínimo, cerca de três anos e meio”, o que é “violador do princípio da união familiar e do superior interesse da criança” e também do princípio da celeridade administrativa.
Os factos
Esta sexta-feira, dia 25, André Ventura, líder do Chega, partilhou nas suas redes sociais um vídeo em que Mariana Mortágua surge a falar sobre a lei de estrangeiros, dividindo a o ecrã com um homem que fala em inglês e segura uma folha com o rosto da deputada do BE.
Na descrição que acompanha o vídeo, Ventura escreve: “É para isto que o Bloco quer invadir o país de imigrantes, sejam eles criminosos ou não. São máquinas de votos. O país não interessa para nada!”
Um olhar atento ao discurso de Mortágua permite perceber que o vídeo é composto por três clips, ou seja, não resulta de uma única gravação contínua, tendo sido editado.
No perfil de Instagram de Mariana Mortágua foi publicado horas antes, na quinta-feira, dia 24, um vídeo sobre o mesmo assunto. O enquadramento é exactamente o mesmo, a roupa que a deputada tem vestida também, assim como o fundo.
Veja-se o discurso. “Quando o PSD e o Chega se juntaram para fazer aprovar na Assembleia da República, em tempo recorde, uma lei tão importante como a lei que regula a entrada e permanência de estrangeiros em Portugal e uma lei que ataca e viola o direito à família, nós, nesse momento, compreendemos que só o Presidente da República poderia travar esta medida”, começa por dizer Mortágua numa alusão ao pedido de audição a Marcelo Rebelo de Sousa. Algumas destas palavras compõem a primeira parte do vídeo partilhado por Ventura.
Depois de referir o envio do diploma para o Constitucional, a deputada afirma: “É importante que esta lei seja travada”, frame também incluído no vídeo do Chega.
“É importante mostrar que na política não vale tudo e que nós não jogamos com os direitos humanos. Na política não se sacrificam direitos humanos, não sacrificamos a vida de pessoas reais para conseguir mais uns votos de uma forma oportunista”, acrescenta. É destas últimas palavras que é retirada a terceira parte do discurso de Mortágua no vídeo do Chega.
O vídeo partilhado por André Ventura termina com o depoimento de um homem que, em inglês, agradece a Mariana Mortágua e garante que o Bloco de Esquerda vai crescer. É nítida a manipulação das imagens.
O veredicto
É falso que Mariana Mortágua tenha defendido um travão à lei de estrangeiros para conquistar mais votos. O vídeo foi manipulado.