O Instituto Nacional de Estatística (INE) aguarda desde Fevereiro que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) envie os dados provisórios relativos à população estrangeira com título de residência válido em Portugal em 2024 e desde Maio pelos dados finais. A ausência desta informação impede o INE de actualizar as suas estimativas e de esclarecer as divergências apontadas pelo Presidente da República no início de Julho.

O INE adiantou, em resposta ao Expresso, que a AIMA ainda não transmitiu “informação sobre ‘população estrangeira com título de residência válido em 31 de Dezembro’ e ‘concessões de títulos de residência’ relativa a 2024, nem revisões de dados enviados em anos anteriores”. Esta comunicação estava prevista para Fevereiro (dados provisórios) e Maio (dados finais), no âmbito de um protocolo que transitou do extinto SEF para a nova agência.

Também em resposta ao jornal online Eco, o INE indicou que os últimos dados recebidos da AIMA remontam a Junho de 2024, e referem-se ainda a 2023. A falta de actualizações impede o instituto de integrar a informação nas estimativas provisórias da população residente, publicadas todos os anos em Junho. Sem os dados completos e detalhados, o INE não consegue incorporar, por exemplo, os efeitos dos processos de manifestações de interesse que resultam em autorizações de residência — responsáveis por uma diferença significativa nos números totais divulgados pelas duas entidades.

Segundo os dados mais recentes da AIMA, divulgados em Abril de 2025, existem 1.546.521 estrangeiros com residência legal em Portugal. Já as estimativas do INE apontam para 10,74 milhões de residentes no país em Dezembro de 2024, um aumento de 109 mil pessoas face ao ano anterior — sem contar com os cerca de 440 mil processos e pedidos relativos a manifestações de interesse.

O INE assegurou que as estimativas “serão passíveis de revisão à luz de informação adicional” e que continua “na expectativa” de receber os dados da AIMA “o mais breve possível”.


“Uma coisa não joga com a outra”

A discrepância entre os dois números levantou dúvidas ao Presidente da República. “Uma coisa não joga com a outra”, disse Marcelo Rebelo de Sousa numa conferência organizada pelo Expresso no início de Julho, acrescentando que ou “há um milhão e seiscentos mil imigrantes e os residentes são 12 milhões, ou os residentes são os referidos 10,74 milhões e os imigrantes são um milhão ou pouco menos”.

Em declarações ao Nascer do Sol, esta sexta-feira, Marcelo afirmou ter recebido um esclarecimento do Governo e declarou ter ficado “com a sensação de que quem tem razão é a AIMA, e não o INE”. O chefe de Estado foi mais longe, sugerindo que se antecipem os próximos Censos — actualmente marcados para 2031 — para apurar com rigor a população efectiva do país. “Precisamos de saber se somos 11 ou 12 milhões”, argumentou.

O Expresso lembra, no entanto, que essa antecipação pode ser difícil de concretizar, uma vez que Portugal está vinculado à directiva europeia sobre o recenseamento, que determina a realização dos Censos de dez em dez anos, com referência ao ano base de 2011.